O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de Raimundo Pereira de França pelo crime de feminicídio por meio cruel. A pena final foi fixada em 10 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O homicídio, por razão das condições do sexo feminino, ocorreu no dia 11 de setembro de 2022, por volta das 6h30, no Sítio Umarizeiro, zona rural do município de Lagoa Nova. A vítima, Lucileide de Sales da Silva, foi agredida pelo então companheiro por diversos golpes de faca peixeira que resultaram em morte. Os ferimentos foram descritos no laudo de exame necroscópico como sendo decorrência de atos feitos com força, vigorosidade e violência.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPRN, o feminícidio foi motivado por motivo fútil, em razão da discussão entre o casal, e mediante meio cruel, dadas as múltiplas lesões na vítima, e por razões da condição de sexo feminino. A briga derivou de ciúme do réu pelo tempo de uso do aparelho celular pela vítima.
O MPRN destacou que a vítima não possuía uma medida protetiva prévia, embora segundo testemunho de parentes, já existisse violência no relacionamento.
Procure ajuda para você ou para alguém que você conhece
Em Currais Novos, funciona o programa Maria da Luz, uma rede de proteção em atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para as mulheres da região (abarca também os Municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova) que recebe denúncias, inclusive por WhatsApp. O número de contato é o (84) 98694-0510
Ouvidoria da Mulher/MPRN
O MPRN também tem um canal especializado e exclusivo de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria da Mulher/MPRN.
As mulheres que estiverem em alguma situação de violência, física, moral ou psicológica poderão acessar os canais disponibilizados pela Ouvidoria da Mulher e denunciar. As denúncias também podem ser feitas por qualquer pessoa que tiver o conhecimento de alguma mulher que esteja sofrendo esses tipos de abuso.