A Comarca de Goianinha, sob a responsabilidade dos juízes Mark Clark Santiago Andrade e Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, atingiu a meta de zerar os processos conclusos há mais de 100 dias. Isso significa que todos os processos que estavam sem movimentação há mais de 100 dias na Secretaria Unificada foram tramitados e nos gabinetes das 1ª e 2ª varas foram despachados, decididos ou sentenciados.
Segundo o juiz Mark Clark Santiago Andrade, o apoio da Presidência do TJRN e da Corregedoria-Geral de Justiça foi “fundamental para que pudéssemos alcançar esse resultado positivo”, afirma.
A atual gestão da comarca teve início em dezembro de 2022 e é responsável por criar e colocar em prática o Plano de Enfrentamento Conjunto do Problema, desenvolvido junto à Presidência do TJRN. Também foi efetivado o Plano de Gestão das unidades. Entre as ações do plano estão realização de mutirão de conciliação, manutenção de audiências de instrução e apoio de estagiários de pós-graduação em Direito.
No período de janeiro de 2023 até o início de julho foram baixados 2.019 processos, tendo sido distribuídos em igual período 1.050 processos, o que representa uma redução de 1.059 processos, uma média de 350 processos baixados por mês. Quando um processo judicial é baixado significa que ele foi retirado da pauta de julgamento, seja porque já foi concluído e não há mais etapas a serem cumpridas, seja porque foi transferido para outra jurisdição ou tribunal.
A Comarca de Goianinha conta, atualmente, com um acervo de 9.935 processos, sendo que 5.520 tramitam junto à 1ª Vara e 4.415 junto à 2ª Vara.
Melhorias estruturantes
A realização de obras que melhoraram o prédio também contribuiu para o aumento da produtividade. A Presidência do TJRN investiu na reabertura do salão do júri, criou o gabinete da 1ª Vara, a sala para oficiais de justiça e de conciliação e implementou outras alterações e reformas que otimizaram as condições de trabalho da comarca, que é formada por três oficiais de justiça e mais seis servidores.
Agora, a comarca estabeleceu que o desafio é baixar o tempo de conclusão para 60 dias ou menos, impedindo que os processos voltem a ficar paralisados por mais 100 dias. “Só tenho a agradecer à assessoria e aos demais servidores pelo trabalho revertido em excelentes resultados”, disse o juiz, que assumiu a titularidade da unidade em 23 de fevereiro de 2023.