A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN na próxima segunda-feira (19). A solenidade de posse está marcada para ter início às 19h e será realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. Elaine Cardoso permanecerá à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no biênio 2023-2025.
Elaine Cardoso foi candidata única na eleição para o cargo e recebeu 81,18% dos votos válidos dos demais membros da instituição em abril deste ano. E no começo do mês seguinte, foi nomeada pela governadora do Estado para desempenhar novamente a função de chefia do MPRN. Elaine Cardoso é a primeira mulher a assumir a chefia da instituição e reforça a importância disso: “Essa vitória histórica não é só minha. É de todas as mulheres que faço questão de, com muita honra, representar aqui”.
Realizações
Nos últimos dois anos à frente da chefia do MPRN a equipe de gestão de Elaine Cardoso priorizou a aproximação da instituição com a sociedade. O destaque foi a criação do projeto “MP Perto de Você”, que busca levar a estrutura de atendimento e capacitação do MPRN para cidades do interior do Estado, como forma de facilitar o acesso das pessoas aos serviços do MPRN. Já foram realizadas quatro edições, nas comarcas de Pau dos Ferros, Caicó, João Câmara e Macaíba, totalizando 186 atendimentos, 701 visitas, 22 palestras, 578 participações em eventos, 16 sessões e reuniões, 12 acordos firmados e 20 visitas e inspeções.
Visando uma melhor comunicação entre a instituição e a população, também foi reformulado o Portal do MPRN, com o layout mais acessível e priorizando as notícias de atuação na prestação de serviços. Nessa área, outra ação importante foi a retomada do Prêmio de Jornalismo. Essas ações, entre outras, resultaram na publicação de mais de 9 mil notícias sobre a instituição nos jornais impressos, portais e blogs do RN, levando a atuação ministerial ao conhecimento da população.
Projetos e Ações
Além da aproximação com a sociedade, o MPRN também buscou implementar ou reforçar projetos e ações que visam a garantia de direitos e a proteção e acolhimento às pessoas. Um dos destaques nessa área foi a criação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV). Esse núcleo promove ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes letais e de seus familiares.
Entre os diversos projetos e ações, destacam-se também: na área de infância e juventude, o “Abrace vidas”, o projeto “Proteção em rede: estruturando e qualificando a rede de atendimento às crianças/adolescentes vítimas de violência sexual”; na área criminal, o “Projeto Denário” e o “Projeto Capturas”; o projeto “Obra fácil”, na defesa do Patrimônio Público; o “Lixo Negociado” na defesa do meio ambiente; já na área de Cidadania, os projetos “Racionalizando a tutela da educação”, “Fortalecendo a Educação Infantil” e o projeto “Gerir Educa”; na defesa da pessoa idosa e das pessoas com deficiência, o lançamento do “Guia dos direitos da pessoa idosa” e a implementação do serviço de tradução de Libras em audiências e atendimentos nas Promotoiras de Justiça; e na área de Saúde, os projetos “SUStentando a Atenção Primária”, “RegularizaSUS: Fiscalizando o Terceiro Setor na Saúde”, a continuidade do “Programa Transformando Destinos” e o lançamento da ferramenta “Nota Remédio”.
No combate à criminalidade, o MPRN também realizou mais de 70 operações, com destaque para as operações “Plata” e “Sentinela”. A “Operação Plata” teve o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro, como mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos no Rio Grande do Norte, São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Santa Catarina, Paraíba, Minas Gerais e Bahia. Já a operação “Sentinela” foi um esforço conjunto com diversas instituições de segurança pública para retirar das ruas as lideranças que promoveram ataques criminosos ocorridos em Natal no início deste ano.