| 17 maio, 2023 - 08:08

TSE cassa mandatos de mais dois vereadores de Mossoró por fraude a cotas de gênero

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de mais dois vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, José Edwaldo de Lima, o “Naldo Feitosa” e Lamarque de Oliveira, por fraude na cota de gênero pelo partido PSC. A Corte julgou recurso especial dos candidatos Adjailson Fernandes Valdeger (DC) e Antonio José Costa e Silva (PP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de mais dois vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, José Edwaldo de Lima, o “Naldo Feitosa” e Lamarque de Oliveira, por fraude na cota de gênero pelo partido PSC.

Reprodução

A Corte julgou recurso especial dos candidatos Adjailson Fernandes Valdeger (DC) e Antonio José Costa e Silva (PP) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) pelo qual, por maioria, reformada a sentença, foram julgados improcedentes os pedidos expendidos na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) embasada em suposta fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições proporcionais de 2020.

Confira sentença na íntegra


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