Em julgamento na sessão plenária desta terça-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu a unanimidade pela condenação por fraude da cota de gênero do PSDB-RN nas eleições de 2020 para vereador em Mossoró. Com a decisão, todos os votos foram anulados e a candidata eleita pelo partido, Larissa Rosado perderá o mandato, pois também foi determinada a retotalização dos votos.
No caso, Vladimir de Paula Tavares recorre da decisão do relator, ministro Carlos Horbach, pelo não seguimento de recurso contra acórdão do TRE-RN. A Corte potiguar julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que buscava o reconhecimento da prática de abuso de poder em razão de suposta fraude à cota de gênero.
O recurso começou a ser analisado no período de 14 a 20 de abril e foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de pedido destaque formulado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Maria
10/05/2023 às 05:33É assim que a justiça deve fazer para combater os fraudes. Parabéns!