A Justiça do Trabalho instalará uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) no Fórum Varela Barca, da Justiça Estadual, localizado na Av. Guadalupe, no bairro Potengi, zona norte de Natal.
A ampliação do atendimento é mais um fruto da parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). “Vamos ocupar três salas voltadas à conciliação, que passarão a funcionar tudo indica na Semana Nacional da Conciliação a partir do final deste mês, e continuarão abertas permanentemente”, explica o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, vice-presidente do TRT-RN e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (NUPEMEC).
A visita ao novo espaço foi acompanhado pelas juízas supervisoras do CEJUSC do 1º e 2º graus, Raquel Villar e Fátima Christiane, pelo juiz Luciano Athayde Chaves.e a desembargadora Zeneide Bezerra, diretora da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS).
O vice-presidente do TRT-RN lembrou que a atuação da Justiça do Trabalho no posto avançado da zona Norte vai permitir que as pessoas possam agilizar também a conciliação de seus processos, sem a necessidade de se deslocar para outra região. “Muitas vezes o trabalhador falta à audiência pela dificuldade de se locomover de sua moradia para o tribunal”, destacou.
A desembargadora Zeneide Bezerra reforçou a importância da parceria dos dois poderes judiciários na prestação dos serviços e na promoção da cidadania. “Aqui é Casa da Justiça e Cidadania e ela foi construída com este objetivo de facilitar o acesso à justiça e aos serviços voltados à proteção de direitos fundamentais”, comentou.
Vara do Trabalho
Uma outra sala mantida pelo TRT no Fórum Varela Barca abriga uma Vara do Trabalho, dedicada aos processos envolvendo trabalhadores e empresas dos bairros da Região Administrativa Norte do município de Natal e dos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, que concentram mais de 387 mil habitantes, distribuídos em mais de 86 mil domicílios.
Na primeira etapa de implantação desse projeto-piloto de descentralização do atendimento da Justiça do Trabalho na capital, os processos atendidos no Posto da Zona Norte serão apenas aqueles em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN), cujo titular é o juiz Luciano Athayde Chaves.
“Nossa intenção é concentrar neste nosso posto do Fórum Varela Barca todos os processos distribuídos às Varas de Natal, cujo domicílio do autor seja situado nessa região, poderão ser remetidos para tramitação no local, inclusive para designação de audiências de conciliação e instrução”, detalhou o desembargador Eduardo Rocha.
O funcionamento do atendimento na Zona Norte não impede que o trabalhador se dirija à sede do TRT-RN, no bairro de Lagoa Nova, para realizar reclamações a termo ou participar de qualquer outro ato processual.
O Posto Avançado do TRT-RN na Zona Norte funciona nos mesmos dias e horários das demais Varas do Trabalho de Natal, no Fórum Estadual Varela Barca, que funciona na Av. Guadalupe, 2145, no bairro Potengi.