Na última quinta-feira (30) os alunos Júlia Zanetti e Vinícius Rocha, estudantes de graduação no curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos com uma excelente notícia. O artigo publicado pela revista científica RDTec, em junho de 2021, foi acrescentado à lista de bibliografias selecionadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O artigo incorporado como material de apoio aos ministros do STJ é intitulado de “Gamificação de programas de treinamento para adequação à LGPD: um jogo que todos vencem” e foi selecionado para compor a bibliografia na área de Lei Geral Proteção de Dados. Além disso, outras bibliotecas relevantes adicionaram o trabalho ao acervo de obras. Entre elas estão a biblioteca da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O Superior Tribunal de Justiça é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil, imediatamente inferior ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Seus 33 ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, terão acesso à obra na biblioteca e poderão utilizá-la em seus trabalhos.
“Ter o trabalho referenciado pelo STJ como bibliografia recomendada superou todas as nossas expectativas, ficamos muito felizes com o reconhecimento, e devemos essa conquista ao ensino jurídico de altíssima qualidade da UFRN e ao Núcleo de Estudos em Direito Digital (NEDDIG), da universidade que tanto colabora com a nossa formação na área.” Afirmou o estudante Vinícius Rocha.
Desde 2020 a lei que regula a proteção de dados pessoais está em vigor, mas dentro da literatura ainda há pouco conhecimento sobre o assunto. O artigo publicado pelos estudantes possui tema inédito no Brasil, e foi inspirado em fontes estrangeiras. Segundo Vinícius Rocha, a maior dificuldade encontrada na produção da pesquisa foram as referências, uma vez que a maior parte da lista de obras consultadas pelos estudantes estavam em inglês e adequadas à realidade de outros países.
A obra produzida pelos alunos defende que apesar da Lei Geral de Proteção de Dados ter entrado em vigor, a vigência da norma e das sanções correspondentes, por si só, não é suficiente para alterar maus comportamentos ligados à proteção de dados pessoais. Além disso, apresenta uma proposta de treinamento alternativo para adequação à LGPD, a gamificação.
A Gamificação consiste em trazer para as interações cotidianas (sejam elas aulas, palestras, tarefas ou eventos) alguns elementos e mecânicas dos jogos, com o objetivo de gerar mais engajamento e prazer para as atividades. Assim, a gamificação tem como finalidade o engajamento, além de promover o aprendizado e a resolução de problemas.
Apesar da obra estar na biblioteca do STJ, o acesso está restrito aos ministros e servidores. Mas o artigo está disponível na amazon pelo link https://www.amazon.com.br/Revista-Direito-Novas-Tecnologias-Vol-ebook/dp/B09Z7CYCQ1