Magistrados, servidores, autoridades, advogados e representantes de entidades sindicais e da sociedade civil participaram da solenidade de abertura oficial das comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta terça-feira (14), em Natal.
A presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, abriu a solenidade citando o historiador e intelectual potiguar, Câmara Cascudo.
“O precioso da História é a documentação para o futuro e não o juízo decisivo e peremptório. Todos os contemporâneos, para o bem e para o mal, são testemunhas de vista, indispensáveis e ricas de notícia. Testemunhas e não juízes ou advogados. Todos testemunhas”, citou a presidente.
Em seu discurso, Perpétuo Wanderley prestou homenagens ao primeiro presidente do TRT-RN, desembargador José Vasconcelos da Rocha, que faleceu em fevereiro deste ano. “Aquele que venceu resistências e dificuldades para que estivéssemos aqui, neste momento, reverenciando o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte”, recordou a presidente.
Para Perpétuo Wanderley, uma história, ao ser contada, exige uma reflexão e um olhar sobre o passado. Assim, a desembargadora lembrou do início da história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, com a sua vinculação ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) e depois ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).
A instalação de uma unidade do TRT no Rio Grande do Norte aconteceu, enfim, em 16 de junho de 1992, após a Constituição de 1988 e o seu enunciado, no art. 112, determinar que “haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no Distrito Federal”. “Fruto da compreensão do sentido da cidadania e dos direitos fundamentais sociais que reuniu num só movimento Guimarães Falcão e, Francisco Fausto, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, e José Rocha seu primeiro presidente”, mencionou a desembargadora.
Com a instalação, veio a posse da primeira composição do Tribunal Pleno, como lembrou a atual presidente, que além dos desembargadores, contava com a participação de juízes classistas, cujos nomes foram citados pela magistrada: Reginaldo Teófilo e Sérgio Capistrano de Miranda Monte. “E ao longo do tempo, sequenciaram-se seus presidentes cuja nominata é uma celebração de gratidão pelo esforço que tiveram com as tarefas administrativas e pelo cuidado de sempre elevar o sentido desta Corte”, disse Perpétuo Wanderley antes de citar cada desembargador e cada desembargadora que já presidiu o TRT-RN até hoje.