| 25 fevereiro, 2022 - 08:29

STF fica a um voto de manter fundão de R$ 4,9 bilhões; julgamento volta em março

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) está a um voto de formar maioria para manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições 2022, valor estabelecido pelo Congresso no final do ano passado. Após dois dias de julgamento, o placar na Corte é de 5 votos a 1 para rejeitar uma ação do partido Novo contra a

O STF (Supremo Tribunal Federal) está a um voto de formar maioria para manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições 2022, valor estabelecido pelo Congresso no final do ano passado. Após dois dias de julgamento, o placar na Corte é de 5 votos a 1 para rejeitar uma ação do partido Novo contra a aprovação do fundão, que será distribuído a partidos e candidatos neste ano.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou na última quarta para suspender o aumento do fundo e reduzir o valor para os R$ 2 bilhões aplicados nas eleições municipais de 2020, corrigidos pela inflação. Hoje, porém, cinco ministros votaram em sentido contrário: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o presidente da Corte, Luiz Fux.

Reprodução

O julgamento será retomado na próxima quinta-feira, 3 de março, após o Carnaval. Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Se um deles acompanhar a posição majoritária, o fundo de R$ 4,9 bilhões será mantido.

Diferente do fundo partidário, que é pago todo ano às agremiações em parcelas mensais, o fundo eleitoral existe apenas em anos de disputa nas urnas. O recurso foi criado por lei em 2017, dois anos após o STF proibir doações de empresas para campanhas.

Nas eleições municipais de 2020, a verba dividida entre as siglas foi de R$ 2 bilhões. Na ocasião, as maiores fatias foram arrecadadas pelo PT, com R$ 201 milhões, e o PSL, com R$ 199 milhões.

UOL


Leia também no Justiça Potiguar

Comente esta postagem: