O retorno das atividades no STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 1º de fevereiro, ocorre em meio às expectativas sobre as eleições de outubro deste ano e uma crise institucional que envolve o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, marcado pelo ministro Alexandre de Moraes. No primeiro semestre, ações penais e eleitorais dominam a agenda da Corte e devem ter forte repercussão no mundo político. A volta do funcionamento regular do Judiciário também marca a presença do ministro André Mendonça nas primeiras sessões desde que tomou posse, em dezembro.
Um dos julgamentos que podem mudar a configuração da campanha eleitoral e do pleito deste ano gira em torno do prazo para que os partidos formem federações partidárias. A previsão é que, já nesta semana, a Corte inicie a análise do tema. O plenário vai discutir uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso que decidiu que até abril as coligações devem ter sido firmadas pelos partidos.
Um pedido apresentado no Supremo, no entanto, pede a dilatação desse prazo, até julho, o que daria mais tempo para negociações e acordo entre as siglas para disputar as eleições no fim do ano. As pesquisas de opinião que ocorrem poucos meses antes da votação podem dar um cenário mais real do votos dos eleitores para nortear as coligações.
As federações partidárias só foram inseridas na Lei dos Partidos Políticos, que existe desde 1995, em setembro do ano passado. No julgamento do Supremo, os ministros analisam a própria legalidade desse tipo de conjunção entre as legendas.
R7