O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Ele foi indicado pelo Colégio de Procuradores para a chefia do órgão e nomeado por portaria do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, publicada no Diário Oficila da União (DOU) desta quinta-feira (30). A procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa permanece como procuradora-chefe substituta.
“É uma honra poder contribuir com o progressivo aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público do Trabalho no RN, uma instituição essencial à construção da democracia, que fomenta o diálogo social e o respeito à pluralidade de ideias, sem nunca transigir na defesa dos direitos humanos do trabalhador, da sua vida, da sua saúde e da dignidade de todas as pessoas”, destaca Luis Fabiano.
Luis Fabiano Pereira é natural de Monteiro/PB e tem 47 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2002. Antes de ingressar no MPT, foi analista da Receita Federal e procurador da Fazenda Nacional, onde atuou até 2005, quando iniciou a carreira de Procurador do Trabalho. Como membro do MPT, foi lotado nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá/AP, Mossoró/RN e Itabaiana/SE e na regional da 23ª Região, em Mato Grosso. Entre 2010 e 2014, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, onde ocupou o cargo de procurador-chefe pelo biênio 2011-2013. Passou a exercer suas atividades no MPT-RN a partir de dezembro de 2014, já tendo exercido o cargo de procurador-chefe no biênio 2017-2019.
Lilian Vilar Dantas Barbosa é natural de João Pessoa/PB e tem 40 anos. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). É especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba – ESA/PB e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá/RJ. Ingressou no MPT em 2007, tendo sido lotada nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Gurupi e Palmas/TO, da PRT da 10ª Região, nas quais atuou como Coordenadora das referidas unidades por 11 anos e como Coordenadora Regional da CONAETE e CONAFRET. Foi removida para o MPT-RN em 2018, onde titulariza desde então o 5º Ofício Geral de Natal e atua como titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).