O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma instrução que permite a criação de novos partidos políticos através da utilização de assinaturas eletrônicas. A medida será implementada em um prazo de 120 dias, ou seja, passará a valer apenas em 2022. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, somente a assinatura manual é considerada válida para atestar a criação de uma nova sigla. A partir do próximo ano, duas novas possibilidades serão aceitas: uma assinatura através do certificado digital ou com a utilização do aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título.
Impetrados no TSE, hoje existem 82 pedidos de criação de partidos em aberto. Para que uma legenda seja oficialmente aberta, é necessário coletar 492 mil assinaturas distribuídos em nove estados da federação. Em seguida, é necessário validar os nomes participantes nos cartórios eleitorais.
IG