O processo eleitoral das seccionais da OAB de 2021 deve promover uma série de mudanças que deverá ter reflexos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A principal mudança é a implementação de cota racial e da paridade de gêneros, que vai aumentar a participação de negros e mulheres nos espaços de poder da entidade.
Arquivo Pessoal
O pleito também pode significar o aumento da presença de advogados evangélicos. Ao menos é para isso que tem trabalhado o criminalista Alexander Barroso. Ele afirma já ter visitado 18 estados no último semestre para articular a participação de advogados evangélicos nas chapas que irão concorrer nas seccionais.
Em entrevista à ConJur, ele explica que a iniciativa surgiu nas eleições de 2018 para seccional de Minas Gerais.
“Eu vinha reunindo profissionais evangélicos e nosso grupo foi um dos responsáveis por virar a eleição”, explica. Na ocasião, a chapa OAB Mais Forte, presidida pelo advogado Raimundo Cândido Júnior, foi eleita para assumir a diretoria da seccional mineira para o triênio 2019/2021, com pouco mais de 35% dos votos válidos.
O processo eleitoral da OAB-MG em 2018 deixou valiosas lições para Barroso e seu grupo. “Foi prometido que teríamos representação em determinado número de comissões e isso não ocorreu. Por isso, agora nosso foco é fazer com que evangélicos sejam inseridos na composição das chapas para garantir essa representação”, afirma.
Barroso explica que o movimento que tem articulado não se reúne em torno de nenhuma pauta moral ou política. “É bom deixar claro que nosso único objetivo é diminuir a sub-representação de advogados evangélicos nos espaços de poder da OAB. Hoje em dia ninguém questiona a importância do segmento evangélico em nossa sociedade e isso deve refletir também na OAB”, diz.
Otimista, Barroso diz acreditar que a atuação de seu grupo deve aumentar consideravelmente a representação dos evangélicos na OAB, mas não tem estimativa em relação à eleição de membros do grupo para presidência das seccionais. “O objetivo principal não é eleger presidentes seccionais, e sim eleger diretores nas seccionais da OAB, conselheiros estaduais e federais”, explica.
Preconceito
Um dos pontos de insatisfação dos advogados evangélicos é, segundo Barroso, a tentativa de resumir a atuação desses profissionais a comissões religiosas das seccionais. “Não é possível que entre milhares de advogados evangélicos não existam pessoas com perfil de liderança e competência para militar em outras comissões”, reclama.
Segundo ele, essa dinâmica é alimentada pelo preconceito em torno de evangélicos. “A OAB deve ser o retrato da sociedade. Deve ser composta por mulheres, negros, profissionais LGBTQ+ e evangélicos. Quanto maior a diversidade dos quadros de direção, maior será a legitimidade da entidade na defesa do Estado democrático de Direito.”
O advogado argumenta que os evangélicos são subrepresentados não apenas na OAB, mas também no Poder Judiciário, e cita como exemplo a resistência em torno de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Quando o presidente da República verbalizou que nomearia em uma de suas duas opções de indicações a ministro do STF alguém terrivelmente evangélico, acabou fazendo que parecesse que só isso era preciso para ser ministro. Quem conhece o André Mendonça sabe da capacidade técnica, moral e pessoal. Ele é extremamente ponderado e tem muita qualificação. Infelizmente sofremos muito preconceito. Ele foi colocado em uma situação de jogo político”, lamenta.
Conjur