O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, afastados dos cargos.
As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.
Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores. Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo.
Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.
MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que foram presos preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto de outras pessoas, também alvo das investigações do MPRN.
Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Souza.