| 29 março, 2021 - 17:50

José Levi Mello do Amaral pede demissão do cargo de AGU

 

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo duas fontes ouvidas pelo JOTA, um dos motivos para saída foi a ADI assinada pelo presidente da República, sem representação da Advocacia-Geral da União (AGU), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrasse lockdowns nos estados. O ministro

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo duas fontes ouvidas pelo JOTA, um dos motivos para saída foi a ADI assinada pelo presidente da República, sem representação da Advocacia-Geral da União (AGU), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrasse lockdowns nos estados.

Reprodução

O ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido dizendo que se tratava de um erro grosseiro, já que o presidente da República precisa necessariamente ser representado pela AGU para ajuizar uma ação no tribunal.

Levi poderia ter assinado uma nova ação posteriormente para corrigir o problema apontado pelo relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6.764, mas não o fez. A saída de José Levi ainda não foi oficializada.

Levi foi nomeado em 28 de abril do ano passado. No mesmo dia, o antecessor dele, André Mendonça, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição ao ex-juiz Sergio Moro, que pediu demissão na semana anterior.

Em um dia de trocas importantes no primeiro escalão do governo federal, o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, a se confirmar sua saída, será o terceiro a deixar o cago. Apenas nesta segunda-feira (29/3), os Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa ficaram sem seus chefes, Ernesto Araújo e Fernando Azevedo.

Jota


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