| 23 dezembro, 2020 - 17:14

5ª Vara da Fazenda de Natal amplia expedição de alvarás durante trabalho remoto e chega a R$ 47 milhões

 

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sob a titularidade do juiz Luiz Alberto Dantas, chegou ao fim de 2020 com a expedição de quase 6 mil alvarás, destinados à autorização de pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são as dívidas públicas a serem pagas pelo Estado e pelo Município

Reprodução TJRN

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sob a titularidade do juiz Luiz Alberto Dantas, chegou ao fim de 2020 com a expedição de quase 6 mil alvarás, destinados à autorização de pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são as dívidas públicas a serem pagas pelo Estado e pelo Município de Natal a diversos beneficiários. Segundo o balanço feito pela unidade, os valores totalizam mais de R$ 47.186.178,62 (uma média de R$ 8.199,16 por alvará).

De acordo com o documento, foram R$ 44.634.931,83 referentes aos créditos dos beneficiários, mais R$ 2.292.551,20 da Previdência Social e R$ 258.695,59 do Imposto de Renda.

“Veja que com o teletrabalho, por conta da pandemia do coronavírus (COVID-19), aumentamos bastante a produção em relação ao ano de 2019, quando foram expedidos 3.840 alvarás para pagamentos de RPVs contra o Estado e o Município de Natal, no valor total de R$ 21.282.231,67 (média de R$ 5.542,25 por alvará), sendo R$ 20.011.478,07 o crédito dos beneficiários, mais R$ 1.148.054,51 da Previdência Social e R$ 122.699,09 do Imposto de Renda”, compara o magistrado.

Segundo os dados, comemorados pela unidade, foram mais de R$ 44 milhões líquidos que circularam na economia do nosso Estado neste ano da pandemia, só com a liberação desses alvarás. “Veja um exemplo de como a atividade do Poder Judiciário repercute social e economicamente na sociedade potiguar e brasileira”, avalia o juiz Luiz Alberto Dantas.


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