| 8 outubro, 2020 - 11:41

Bolsonaro indica Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU

 

O presidente Jair Bolsonaro indicou Jorge Oliveira, atual Secretário-Geral da Presidência, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/10).  Oliveira tem 45 anos, é policial militar da reserva do Distrito Federal, formado em Direito e um dos ministros mais próximos de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro indicou Jorge Oliveira, atual Secretário-Geral da Presidência, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/10). 

Oliveira foi indicado para o cargo de ministro do TCU
Alan Santos/PR

Oliveira tem 45 anos, é policial militar da reserva do Distrito Federal, formado em Direito e um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Se for aprovado no Senado, ele irá substituir o atual presidente do TCU, ministro José Múcio, que decidiu antecipar em dois anos e nove meses sua aposentadoria compulsória (que ocorre quando os servidores completam 75 anos).

“Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, o nome do senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União”, afirma o despacho da Presidência da República. 

A assessoria do TCU afirmou que Múcio informou ao Congresso e ao Palácio do Planalto que solicitou a tomada de providências necessárias para que sua aposentadoria ocorra em 31 de dezembro de 2020. Com a saída, a ministra Ana Arraes assumirá a presidência do tribunal. 

Clique aqui para ler a indicação
Despacho Presidencial 579

Conjur


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