O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, analisou o caso de Fabrício Queiroz em entrevista à Rádio Bandeirantes, e disse que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro não é tratado como “cidadão comum” por estar relacionado ao presidente
No mês passado, o ministro do STJ autorizou que Queiroz ficasse em prisão domiciliar, e estendeu o benefício à mulher, Márcia Aguiar, então foragida da Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão acabou sendo revista por Félix Fischer, relator do caso no STJ, mas foi restabelecida por Gilmar Mendes, do Supremo.
Noronha disse ser natural que haja interpretações distintas para o mesmo caso. Ao defender a própria posição, argumentou que não existiam as condições da lei para a prisão preventiva, como prejuízo ao processo e atualidade do delito.
“A segregação era necessária para a investigação? A investigação nem denúncia tem 1 ano e meio depois”, disse o ministro.
Para João Otávio Noronha, o fato de Fabrício Queiroz ser quem é não pode torna-lo diferente diante da lei.
O presidente do STJ também refutou o vínculo entre a decisão e uma possível indicação ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Queiroz não está sendo tratado como cidadão comum porque tem uma ligação com o senador que é filho de um presidente da República. Aí todo mundo quer dar um tratamento diferenciado. Não sou candidato ao Supremo. Não se candidata ao Supremo. Eu não tenho vínculo nenhum com o presidente Bolsonaro. Se o presidente diz que simpatiza comigo, eu fico muito feliz. Quero que todo mundo simpatize comigo”, afirmou.
Pandemia
Na entrevista, João Otávio Noronha afirmou que a pandemia deixa lições para o exercício do Judiciário. No caso do STJ, segundo ele, houve ganho de produtividade de 30% com a adoção do teletrabalho.
Ainda de acordo com o ministro, a redução de atividades presenciais mostra ser desnecessária a construção de uma nova sede para o tribunal.
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