Nesta terça-feira (7), de forma inédita e seguindo as recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu desembargadores para a sua primeira sessão virtual.
Os julgamentos eletrônicos da Primeira Turma do TRT-RN aconteceram das 9h às 13h, sob a presidência do desembargador José Barbosa Filho e contou com uma pauta de 151 processos.
O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) Aroldo Teixeira Dantas também acompanhou a sessão virtual.
O Plenário Virtual foi instituído no TRT-RN por meio do Ato TRT21-GP nº 041/2020, quando foram criados, de forma emergencial, os Órgãos Julgadores virtuais, correspondentes ao Plenário e às Turmas da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
A novidade tem a finalidade de viabilizar o julgamento eletrônico de recursos e ações originárias de competência do Tribunal.
Na programação, a próxima sessão virtual será do Tribunal Pleno, que reúne todos os desembargadores do TRT-RN e com uma pauta até o momento de 50 processos.
Módulo do PJE
O Ato TRT21-GP nº 041/2020 foi publicado para atender a uma necessidade emergencial da Justiça do Trabalho da 21ª Região antes da implantação, no Rio Grande do Norte, do Módulo do PJE de Secretaria e Plenário Eletrônicos (Plenário Virtual).
A implantação do projeto é uma prioridade do presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, que segue como piloto o Plenário Virtual desenvolvido pelo TRT da 15ª Região (Campinas-SP).
Com a implantação do módulo junto ao PJe, será possível aumentar a celeridade na prestação jurisdicional, com a realização de mais de uma sessão do Tribunal Pleno por mês, sem prejuízo do funcionamento das Turmas e do andamento processual nos gabinetes dos desembargadores.