A servidora do Tribunal de Justiça do RN, Adriana Carla Silva de Oliveira, participa da 10ª edição do Open Data Day Natal, dias 6 e 7 de março, no Campus da UFRN. O evento é realizado anualmente com ênfase no debate sobre o uso de dados abertos. E pela terceira vez consecutiva este momento de discussões ocorre em Natal. A capital do Rio Grande do Norte tem sido uma das cidades que estão impulsionando as discussões e iniciativas sobre o uso de dados públicos e de tecnologias disruptivas no cenário brasileiro. Pesquisadores, profissionais liberais, universitários, representantes de empresas, integrantes de startups integram o público, do mundo acadêmico e empresarial.
O evento ODD é uma iniciativa mundial que acontece simultaneamente em vários locais do planeta. “O objetivo é trazer as discussões sobre a transparência e a prestação de contas públicas do governo e dialogar com a sociedade. A universidade e empresas são os meios de veiculação desses diálogos”, frisa a servidora do TJRN há 23 anos e uma das palestrantes do evento em Natal. “O uso de dados públicos no atual contexto é uma iniciativa mundial para a transformação digital de países, governos e empresas”, ressalta a doutora em Ciência da Informação pela UFPB e Universidade do Tennesse e pós-doutora em Direito pela Federal do Rio Grande do Norte.
Painel
Coordenadora do Núcleo de Gestão Documental do TJRN, Adriana Carla integra um time de especialistas que irá debater o tema “Dados abertos e tecnologias de reconhecimento facial”, juntamente com Marcelo Lima, Tiago José, Mário Trajano e José Alfredo Ferreira. O painel começa às 16h15, desta sexta-feira (6), no Auditório B205, no Instituto Metrópole Digital (IMD), Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na zona sul da capital potiguar. Ela vai tratar da questão da violação de privacidade a partir da Lei de Proteção de Dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê que dados biométricos são dados pessoais sensíveis e requerem um tratamento especial de acordo com a lei. Adriana Carla observa que a coleta de dados pessoais a partir do uso do reconhecimento facial está em discussão mundial, pois alguns governos, a exemplo da França e Estados Unidos, questionam que o uso sem consentimento do cidadão incorre na violação de privacidade. “No Brasil o uso está sendo adotado para as áreas de segurança pública, visto que a LGPD já prevê isso como políticas públicas de segurança”, salienta.
Serviços digitais
No sábado (7), Adriana irá proferir a palestra “Transformação Digital e Serviços Digitais a partir de Dados Públicos Abertos”, no mesmo local onde será realizado o painel do qual ela participa no dia anterior. “Falarei sobre o cenário mundial de transformação digital e a unificação de serviços públicos através do compartilhamento de dados. Um exemplo mundial é o país europeu da Estônia que tem 99% dos serviços do governo digitais. No Brasil a iniciativa é do Governo Federal que já está unificando os serviços digitais. Apresentarei alguns exemplos que já estão em andamento, com a carteira de trabalho digital e outros serviços de saúde”, explica a coordenadora do Núcleo de Gestão Documental do TJRN.
O evento reúne a comunidade acadêmica, a sociedade civil, empresas e representantes de governos para debaterem o uso de dados abertos a partir de quatro eixos temáticos: a) dados do meio ambiente; b) rastrear fluxos de dinheiro público; c) mapas abertos; e d) dados para o desenvolvimento igualitário. O Open Data Day dissemina o uso de abertos. Em geral, acontecem eventos, workshops, fóruns online, hackatons e todo o tipo de atividade usando informação livre. O intuito da data é incentivar governos, empresas e a sociedade civil a usarem dados abertos em suas iniciativas. Todos os resultados são abertos para que todos usem e reusem.
TJ RN