A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou, nesta terça-feira (3), o 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFI), coordenado pela juíza Sandra Elali e pelo juiz Cleanto Pantaleão, responsáveis pela coordenadoria de Cursos de Formação Inicial para Magistrados. O curso é voltado para os nove novos juízes substitutos do Poder Judiciário potiguar que tomaram posse nesta segunda-feira (2). A coordenação acadêmica de atividades formativas ficou a cargo da professora Sara Andrade, chefe de Divisão Pedagógica da Esmarn.
O curso tem como propósito propiciar uma primeira aproximação dos formandos ao universo da carreira, de modo que estejam aptos a compreender os impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões judiciais, além de propor vivências e reflexões no âmbito dos direitos humanos, demandas repetitivas e gestão de conflitos.
A formação inaugurada, que segue as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi planejada para se desenvolver em 480 horas, das quais 200 horas são destinadas ao Módulo Teórico Local, de 40 a 80 horas destinadas à experiência prática tutelada, na qual os juízes passarão por várias competências da Justiça Estadual, exercendo a função judicante, sob a supervisão direta de um magistrado preceptor.
De acordo com a professora Sara Andrade, “iniciamos o curso com uma breve sessão de acolhimento, partindo-se, imediatamente, para o primeiro componente curricular da formação, denominado ‘Tecnologia da Informação e Comunicação’. Nesse primeiro momento, a experiência formativa consiste na capacitação em sistemas de informação, na qual os magistrados terão treinamento para o uso das várias ferramentas de manejo processual do TJRN”, explicou.
Ainda segundo a chefe de Divisão Pedagógica da Esmarn, o curso terá a duração de um pouco mais de três meses, com encerramento previsto para o dia 12 de junho de 2020. Com o fim do processo formativo, os magistrados apresentarão seus relatórios de atividades e portfólio de aprendizagem, registrando, com isso, a memória dos aspectos mais relevantes de seu percurso formativo.
Ao comentar o dia da inauguração do 4º Curso de Formação Inicial, a juíza Sandra Elali ressaltou a importância das qualidades e competências básicas desejadas para quem deseja seguir a carreira da magistratura, a exemplo da capacidade de gestão e atitude ética. A magistrada realçou ainda que o curso contemplará um módulo de Direito Eleitoral (24h), a ser promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do RN. “As expectativas são as melhores possíveis, iniciamos o curso com a recepção dos novos magistrados, exercitando sua integração com o ‘jogo do jornalista’, o que possibilitou conhecer um pouco da história de cada um”, finalizou.
O juiz Cleanto Pantaleão ressaltou a importância do curso, que permite aos novos magistrados a atualização nas partes teórica e prática, garantindo contato com as unidades judiciais e suas realidades especificidades no Estado.