Este 1º de novembro marca o início de uma contagem regressiva que terá em seu fim uma mudança significativa no Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira, o ministro Celso de Mello completa 74 anos e está a um ano de se aposentar.
O país irá perder seu juiz mais respeitado e farol da magistratura, e o presidente Jair Bolsonaro terá a primeira oportunidade de indicar um membro da corte constitucional.
O presidente da República havia dito em maio este ano que firmou compromisso de indicar Sergio Moro, atual ministro da Justiça, assim que tiver a oportunidade de fazer sua primeira indicação. Depois voltou atrás e disse que não prometeu nada.
Já em julho, contrariado com a criminalização da homofobia fixada pelo STF, Bolsonaro disse que iria indicar um ministro “terrivelmente evangélico”. A imprensa aventou o nome de André Luiz Mendonça, atual advogado-geral da União, e o presidente confirmou que é um dos nomes que está no topo de sua lista.
Perda difícil
Decano do STF, com mais de 30 anos de corte, Celso é a única unanimidade entre os ministros. Respeitado e ouvido por todos os colegas.
Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo. Alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo, Celso de Mello disse que a Corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares.
A cada novo ataque ao STF, Celso se apresenta para ser uma voz de firmeza. O último episódio foi quando o presidente Jair Bolsonaro fez comparação de que seria um leão e o STF, uma hiena que o ataca.
“Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constituiu expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da república”, disse o decano do STF.