| 4 outubro, 2019 - 14:30

Advogado abre representação na Corregedoria do TRT-RN contra juízes que não estariam respeitando cronologia dos processos

 

O caso será avaliado pelo desembargador Bento Herculano, responsável pela Corregedoria

Foto: Reprodução

Pedindo apuração de suposta burla de ordem cronológica de decisões e diligências da 11ª Vara do Trabalho de Natal coordenada pelos juízes Daniela Lustosa e Higor Marcelino, o advogado Anderson Pereira Barros abriu representação na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN). O caso será avaliado pelo desembargador Bento Herculano, responsável pela Corregedoria.

Na peça, a qual o Justiça Potiguar teve acesso, o advogado faz a ressalva de que “só espera o peticionante, que não esteja sendo perseguido pelo juízo denunciado e seus servidores, em decorrência das inúmeras reclamações formuladas perante a própria vara e a ouvidoria desse tribunal, justamente em consequência do descaso da unidade com o trâmite dos processos pertencentes aos seus clientes”, apontou.

 O advogado relatou que em vários casos em que atua na defesa a ordem cronológica dos processos não era respeitada, como também as informações não eram repassadas pelos servidores da Vara.

“Partindo desses pressupostos, como se justifica processos que estão na mesma situação (conclusos para liberação do crédito), ter tratamento diferenciado, se a própria juíza representada, titular da 11ª Vara do Trabalho instituiu na unidade a ordem cronológica como pressuposto de despachos e diligências?”, diz o advogado na representação.

Por fim, o advogado relata que as supostas irregularidades ocorrem principalmente em casos de liberação de créditos.

“Acontece que no presente caso, as decisões que determinam a liberação dos créditos nos processos que furaram a suposta ordem, não constam qualquer apontamento nesse sentido, motivo que nos leva a concluir que essa burla a lei foi ocasionada de forma dolosa e com o propósito de vilipendiar o direito dos clientes do peticionante”, conclui.


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