O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que “se as conversas divulgadas pela Folha de S.Paulo realmente aconteceram, o fato é muito grave”. O texto faz referência a reportagem publicada pela Folha e pelo The Intercept, nesta quinta (1º), com base em mensagens obtidas pelo site.
Os registros mostram que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
“A Lei Orgânica da Magistratura deixa claro que apenas o Poder Judiciário pode investigar os seus membros. O mesmo acontece no Ministério Público da União, cuja Lei Complementar estabelece que apenas a PGR pode investigar seus integrantes”, diz a nota da Ajufe.
“Se havia qualquer indício de crime praticado por ministros, caberia à Procuradoria-Geral da República representar para que os tribunais superiores fizessem as apurações devidas, e jamais realizar ou estimular investigações paralelas em flagrante desrespeito ao devido processo legal.”
Folhapress