A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será seguido na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662. Os trabalhos terão início às 10h.
A sessão começa com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da tradicional saudação aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e apresentará a delimitação do objeto que será analisado pelo Plenário.
Em seguida, será aberta a oportunidade para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da realização de eventuais sustentações orais.
Concluída essa etapa, o relator apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros votarão, respeitando a ordem estabelecida pelo regimento do STF.
Ao final da sessão, caberá ao presidente da Corte proclamar o resultado do julgamento.