Tese foi fixada em recurso interposto pela Fundação Padre Anchieta e ministros do STF decidiram que os empregados não têm direito ao regime excepcional de estabilidade
| 7 agosto, 2019 às 15:25
Tag: Alexandre de Moraes
| 6 agosto, 2019 às 08:28
Em carta aberta, alto escalão da Receita pede ao STF revisão de decisão que suspendeu investigações
Decisão de ministro da Corte é contestada: procedimentos ‘observam preceitos constitucionais da impessoalidade’
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| 3 agosto, 2019 às 19:22
‘Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade dos julgadores’, diz Raquel, sobre inquérito das fake news
Procuradora-geral da República se manifestou a favor de ação da Associação Nacional dos Procuradores da República que pede suspensão de investigação; ela ressalta que fere a Constituição inquérito conduzido por ministro que é ‘vítima dos fatos investigados’, sem atuação da Procuradoria
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| 2 agosto, 2019 às 16:13
Moraes dá 48 horas para PF enviar inquérito da operação Spoofing
Decisão foi tomada horas depois de Fux proibir a destruição de mensagens apreendidas com hackers e determinar remessa da investigação ao Supremo
| 1 agosto, 2019 às 15:42
Moraes reage a mensagens de Deltan e suspende apuração da Receita contra ministros do STF
Decisão desta quinta, 1º de agosto, se deu no âmbito de inquérito que investiga ameaças contra membros do Supremo
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