Na sessão votaram a relatora, ministra Carmen Lúcia, e o revisor, ministro Edson Fachin.
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| 21 agosto, 2019 às 07:59
| 21 agosto, 2019 às 07:20
Uber é condenada após motorista negar transporte de cadeirante
Em 1ª instância, a empresa Uber foi condenada a pagar R$ 1mil por danos morais.
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| 20 agosto, 2019 às 19:45
Primeira Turma do STF revoga habeas corpus concedido a Eduardo Cunha
Em junho do ano passado, o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, revogou da ordem de prisão determinada pela Justiça Federal
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| 20 agosto, 2019 às 17:40
MP recomenda que Prefeitura se abstenha de realizar grandes despesas festa de padroeiro no interior do RN
O ato ministerial também apontou os horários para a realização dos festejos
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| 20 agosto, 2019 às 16:50
MUDANÇA: Moro diz que receios sobre novo Coaf são ‘infundados’
A transferência dos atuais integrantes da área técnica foi bem-recebida pela cúpula do Coaf
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| 20 agosto, 2019 às 16:03
CNJ decidirá sobre liminar de Eduardo Rocha pedindo suspensão do voto de Bento Herculano na Lista Tríplice do TRT-RN até quinta
A ação tramita no CNJ sob a relatoria do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que segundo informações deverá proferir a decisão em até 48h.
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| 20 agosto, 2019 às 15:55
Condenação de assédio moral precisa de prova além de depoimento
Nem o trabalhador nem a empresa conseguiram comprovar a existência ou ausência de assédio moral
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| 20 agosto, 2019 às 15:00
Os desafios da mulher advogada e vida executiva é tema de palestra na OAB/RN
Pensar da advocacia como um negócio, para a advogada Gabriela Oliveira, é imprevisível para manter um escritório
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| 20 agosto, 2019 às 14:22
Novo favorito à PGR critica Lava Jato, cita apoio de Toffoli e nega elo com Flávio
Soares relatou também que teve duas reuniões com o hoje vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e outros generais durante a campanha eleitoral de 2018
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| 20 agosto, 2019 às 13:35
BOLADA: Justiça quer R$ 21 bilhões para os atrasados do INSS em 2020
Valor foi solicitado ao Ministério da Economia, que deverá incluir a previsão na lei de Orçamento