A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu reconheceu que o autor sofreu danos em decorrência da negativa de paternidade de uma menor que ele acreditava ser sua filha biológica.
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| 23 junho, 2025 às 06:56
| 22 junho, 2025 às 22:07
Passageira será indenizada em 10 mil por atraso de voo que resultou em perda de diária
A consumidora relatou que já possuía reserva em hotel resort no sistema all inclusive e, por conta do atraso, não pôde usufruir de uma diária.
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| 22 junho, 2025 às 15:04
Nelma Kodama pede anulação de todos os atos de Moro contra ela na Lava Jato
As provas que fundamentam o pedido da doleira estão nas mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Neto.
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| 22 junho, 2025 às 10:38
“A gente conta é com os comissionados”, diz desembargadora do TJMA
A fala da desembargadora circulou nas redes sociais e causou indignação entre concurseiros, servidores e entidades de classe.
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| 22 junho, 2025 às 08:43
Vendedora demitida após retornar de licença por depressão será indenizada
O relato do recurso ressaltou que o direito à não discriminação tem fundamento constitucional e está protegido por tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
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| 22 junho, 2025 às 07:52
Justiça condena Magalu a pagar mais de R$ 4 mil por ar-condicionado com defeito
A empresa também foi obrigada a recolher o produto defeituoso na residência do autor em até 30 dias, mediante aviso prévio de cinco dias úteis.
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| 21 junho, 2025 às 16:02
Não há direito a meia-entrada para parque aquático Beach Park, decide STJ
Para relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, o parque aquático é de lazer, mas não se enquadra como evento.
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| 21 junho, 2025 às 12:09
MP denuncia jogador Dimitri Payet por violência psicológica contra advogada
Payet é acusado de ter causado prejuízo e afetado emocionalmente Larissa através de “atitudes, expressões injuriosas e degradantes, além de humilhação, manipulação e ridicularização.”
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| 21 junho, 2025 às 10:43
Facebook indenizará por desativar conta com 1,6 milhão de seguidores
Em defesa, o Facebook alegou que a suspensão ocorreu em razão de violação de direitos autorais, especialmente pelo uso de músicas protegidas.
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| 21 junho, 2025 às 09:15
Paciente perde testículo por erro em protocolo; médico é condenado em Alagoas
O diagnóstico inicial, que constava como “cólica nefrólica” nas fichas do atendimento ambulatorial, não evidenciava uma torção testicular, sendo este um dos pontos cruciais de falha.
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