O caso envolve questionamentos sobre supostas irregularidades na dispensa e a necessidade de republicação do aviso para permitir a participação de outras empresas.
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| 4 setembro, 2025 às 12:59
| 4 setembro, 2025 às 10:26
Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em Natal
Conforme narrado, com 17 anos à época do fato, a adolescente procurou assistência médica devido a dores abdominais, e após a realização de exames, foi diagnosticado um cisto ovariano.
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| 4 setembro, 2025 às 06:35
CNJ recomenda que tribunais adotem o PIX como opção para pagamento de custas
Segundo o relator, esse meio de pagamento tem potencial para continuar a evoluir e expandir-se para novas áreas, o que poderá permitir a integração com outras tecnologias.
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| 3 setembro, 2025 às 20:41
TJRN mantém contratos da Saúde de Natal e rejeita pedido da COOPMED por nova licitação
O Município de Natal defendeu, nos autos, que enfrenta há mais de três anos um “vácuo contratual” na prestação dos serviços, mantidos de forma precária pela própria COOPMED/RN.
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| 3 setembro, 2025 às 19:56
Corrida da Advocacia 2025 volta ao calendário com provas de 5km, 10km e kids
A largada será realizada em um dos pontos mais simbólicos da cidade, o Museu da Rampa, com percursos de 5km e 10km, além da tradicional Corrida Kids, voltada para as crianças.
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| 3 setembro, 2025 às 17:18
Polícia Civil prende ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga, por crimes financeiros
Após a prisão, o ex-prefeito foi conduzido à delegacia para a formalização dos procedimentos legais, e, em seguida, transferido para o sistema prisional.
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| 3 setembro, 2025 às 16:03
TST: Dependente com esclerose múltipla seguirá em plano de saúde da Petrobras
Nos autos, foram apresentados relatórios médicos comprovando que a paciente sofre de esclerose múltipla remitente-recorrente, doença grave e incurável.
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| 3 setembro, 2025 às 12:35
Juíza Keity Saboya lança livro “Ne bis in idem” em evento no Supremo Tribunal Federal
O evento ocorrerá em 17 de setembro, na sede do STF, em Brasília, durante iniciativa conjunta do IBCCRIM e do Supremo.
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| 3 setembro, 2025 às 11:35
Ministro Jorge Messias, da AGU, ganha R$ 307,9 mil de honorários em junho
Verbas desse tipo são pagas a todos os integrantes das carreiras da AGU, não só a Messias. Em junho, o valor foi elevado pelo pagamento de “complementações de férias” retroativas a anos anteriores, desde 2016.
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| 3 setembro, 2025 às 09:56
Juíza Martha Danyelle Barbosa é escolhida nova desembargadora do TJRN
A decisão reflete o reconhecimento da competência e da trajetória de excelência da magistrada no Judiciário potiguar.
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