De acordo com os autos, o crime ocorreu durante uma festa junina realizada na Praça São João Batista, localizada no Município de Assú.
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Piloto preso com 400 kg de cocaína é absolvido após Justiça considerar abordagem ilegal
O juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, entendeu que não havia fundada suspeita para a abordagem da aeronave, o que tornou a prova ilícita.
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Ministério Público de MS reprova todos os candidatos em concurso para promotor de Justiça
A eliminação coletiva gerou forte repercussão entre os participantes, com críticas aos critérios adotados e a circulação de memes nas redes sociais.
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TRT-RN leiloará ACDP de Mossoró, um hotel, duas limousines e 17 mil garrafas de vodka
Os imóveis e alguns veículos poderão ser parcelados com entrada de 25% e o restante em até 30 vezes, no caso de imóveis.
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Justiça condena companhia aérea a indenizar passageira por voo cancelado após overbooking
Conforme consta no processo, a consumidora adquiriu uma passagem aérea de ida e volta para São Paulo e teve problemas no retorno, no destino a Natal.
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Advogado é banido do TikTok por publicar vídeos considerados de teor nazista
De acordo com a decisão, o TikTok havia banido a conta de Lopes por violar as diretrizes da plataforma devido à prática de discursos de ódio
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Apreensão de quantidade ínfima de droga não comprova tráfico
O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um homem condenado a oito anos de prisão.
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Motorista será indenizado após acidente causado por buraco em via pública
No voto que conduziu o julgamento, o juiz relator, Jessé de Andrade Alexandria, afirmou que ficou comprovado o acidente e a omissão do Poder Público em manter a via em condições seguras.
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Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%
A norma substitui a chamada Lei de Cotas, de 2014, que previa a reserva de 20% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas).
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OAB/RN realiza reunião com instituições para o enfrentamento ao golpe do falso advogado
Durante a reunião, foram alinhados detalhes técnicos acerca da atuação dos criminosos, além do alinhamento geral das instituições a partir do letramento e educação dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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