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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 26 junho, 2025 às 12:20
TCU mantém liminar que suspendeu a licitação do Hospital Metropolitano

Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano.
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 | 26 junho, 2025 às 09:55
Academias do RN serão obrigadas a denunciar casos de assédio nos estabelecimentos

Segundo o texto, será considerado constrangimento qualquer insistência física ou verbal depois da mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação.
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NOTÍCIA
 | 26 junho, 2025 às 09:31
OAB/RN promove campanha de doação de sangue no próximo sábado no Hemonorte

A iniciativa tem como objetivo reforçar os estoques do hemocentro potiguar, que costumam apresentar queda no período das festas juninas, além de promover uma cultura de responsabilidade social dentro da classe jurídica.
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NOTÍCIA
 | 26 junho, 2025 às 07:20
Planos de saúde não podem limitar tratamento sob prescrição médica, diz TJRN

O julgamento destacou que o STJ firmou entendimento de que os planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não podem limitar o tipo de tratamento a ser ministrado
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NOTÍCIA
 | 25 junho, 2025 às 20:12
Senado aprova projeto que aumenta número de deputados para 531

Os deputados têm pressionado para aprovar com celeridade o texto devido ao prazo limite em que o Legislativo pode decidir sobre o tema, que se encerra no próximo dia 30.
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NOTÍCIA
 | 25 junho, 2025 às 19:25
Advogada é presa tentando entrar com colchão recheado de maconha em presídio

A advogada foi levada para a delegacia de Polícia Civil. Durante todo o processo, a mulher foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme previsto em protocolos legais.
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NOTÍCIA
 | 25 junho, 2025 às 18:43
Justiça do Trabalho do RN libera mais de R$ 1 milhão a ex-empregados da Inpasa

Os recursos atuais são originários de um trabalho de localização de bens, que resultou na penhora e leilão de nove ativos da empresa.
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NOTÍCIA
 | 25 junho, 2025 às 15:36
Supremo valida decretos de Lula que restabeleceram controle de armas

Os decretos de Lula anularam as políticas do governo Bolsonaro que flexibilizaram as normas de controle para permitir a proliferação da aquisição, posse e circulação de armas de fogo no país.
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NOTÍCIA
 | 25 junho, 2025 às 10:59
TJRN cobra análise de pedido de servidora para redução de jornada para cuidar de autista

A impetrante alegou omissão da Administração Pública ao não apreciar o pedido dentro do prazo legal, o que violaria seu direito líquido e certo.
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NOTÍCIA
 | 25 junho, 2025 às 09:29
Governo pretende pagar vítimas de descontos no INSS a partir de 24 de julho

Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de aposentados sofreram algum tipo de desconto que pode ser irregular nos últimos anos — 3,4 milhões já manifestaram que tiveram descontos indevidos.
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