“Não devemos é esquecer das nossas crianças de carne e osso, que tem espírito e alma, e na maioria das vezes estão abandonadas”, afirmou.
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Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente
Conforme decisão da juíza Janaína Lobo, da 2ª Vara da Comarca de Caicó, ele deverá pagar multa de 100% do valor do contrato, restituir R$ 640,00 por danos patrimoniais e arcar com R$ 4 mil a título de danos morais.
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MPF reconhece penduricalho milionário a procuradores horas após CNJ barrar pagamentos no Judiciário
Na prática, os valores devem superar a casa de R$ 1 milhão a ser pago a cada procurador.
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CNJ proíbe pagamento de retroativos a magistrados por decisão administrativa
Esse tipo de reconhecimento só pode ser realizado a partir do trânsito em julgado de decisão judicial em ação coletiva, ou precedente qualificado dos tribunais superiores.
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Advogado cita trecho da Bíblia em julgamento da denúncia do suposto golpe de Estado
O defensor iniciou a sustentação citando a Bíblia (Isaías, 59: 14-17), em trecho que trata de Justiça e “falta de verdade”.
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MPRN recomenda que DER retire de circulação veículos inacessíveis no transporte intermunicipal
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 30 dias para que o DER/RN apresente a documentação comprobatória das medidas adotadas em cumprimento à recomendação.
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Câmara de Natal aprova projeto para combater vício em apostas esportivas
O Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência em Apostas Esportivas.
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Justiça dá 20 dias para governo Lula se manifestar sobre viagens de Janja
As viagens e compromissos de Janja vêm sendo alvo de contestações pela falta de transparência do quanto é gasto com suas participações, que não ocupa um cargo oficial no governo.
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INSS deverá regularizar pagamento de auxílio acidente para agricultor
Segundo a decisão, o exame pericial constatou que o autor do recurso tem sequelas permanentes na perna esquerda, que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual na agricultura.
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Vagas no estacionamento do TJRN estarão disponíveis para advocacia a partir desta quarta-feira
A OAB/RN reforça a importância da iniciativa como mais uma conquista em prol das prerrogativas da advocacia potiguar.
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