Além disso, a atualização traz a possibilidade de assinaturas múltiplas em petições, permitindo, por exemplo, que advogado(a) e procurador(a) assinem o mesmo documento.
Mais…
| 1 outubro, 2025 às 08:31
| 30 setembro, 2025 às 20:48
Comissão Mista de Orçamento aprova proposta que amplia Fundão para R$ 4,9 bilhões
Conhecido como “fundão”, os recursos são direcionados para o financiamento de campanhas eleitorais. Em 2024, no pleito municipal, o valor do Fundo Eleitoral foi semelhante.
Mais…
| 30 setembro, 2025 às 20:36
Rede Sustentabilidade pede suspensão das mudanças na Lei da Ficha Limpa ao STF
Na ADI, a medida cautelar requerida pela Rede é justificada pelo “gravíssimo risco que a aplicação imediata da norma representa para a integridade do próximo pleito eleitoral”.
Mais…
| 30 setembro, 2025 às 17:43
Paulo Gonet se manifesta no STF contra vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
No parecer, o chefe do MPF afirmou que impor o vínculo desconsidera a lógica constitucional da livre iniciativa e cria distorções em um setor marcado por inovação tecnológica.
Mais…
| 30 setembro, 2025 às 13:09
STJ decide que taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel
A conclusão é da 3ª Turma do STJ, que negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que teve seu imóvel leiloado e, ainda assim, terá de pagar as dívidas.
Mais…
| 30 setembro, 2025 às 12:50
Ministro Luiz Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
No pedido, Alcolumbre argumentou que, como o veto ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional, o processo legislativo ainda não foi concluído.
Mais…
| 30 setembro, 2025 às 12:33
STTU passará a recolher e leiloar veículos irregulares abandonados em Natal
Os donos de veículos terão de arcar com custos de guincho, diárias de estadia no depósito, multas pendentes e outras despesas previstas em lei para reaver o bem.
Mais…
| 30 setembro, 2025 às 06:11
Parnamirim é condenado a indenizar proprietário e reparar buracos em via pública
A decisão é dos juízes integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado, que à unanimidade, votaram por manter a sentença.
Mais…
| 29 setembro, 2025 às 20:42
Justiça nega financiamento de doutorado à secretária da Fazenda de Salvador
O decreto, divulgado pelo jornal Metrópoles neste domingo (28), ainda bloqueou qualquer liberação de recursos vinculados ao contrato firmado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Mais…
| 29 setembro, 2025 às 17:28
Defesa da vereadora Kívia Karoline refuta vínculo afetivo com ex-prefeito Nixon Baracho
A defesa reafirma que a ausência de provas robustas e confiáveis impede a cassação do mandato da parlamentar e reafirma o respeito à Justiça Eleitoral.
Mais…