Consta ainda que, após sucessivas mudanças de data e o desligamento do franqueado responsável pelas vendas, a cliente foi informada de que o passeio nunca existiu.
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| 19 dezembro, 2025 às 08:40
| 18 dezembro, 2025 às 21:02
Supremo Tribunal Federal mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que garantiu a um aposentado o pagamento integral do benefício.
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| 18 dezembro, 2025 às 18:55
Tribunal Regional Federal da 2ª Região lança concurso para juiz com salário de R$ 37,7 mil
Entre os requisitos para investidura no cargo, que deverão ser comprovados até a inscrição definitiva, estão: ser bacharel em direito há pelo menos três anos.
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| 18 dezembro, 2025 às 18:23
Hugo Motta cassa Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem em decisão da Mesa Diretora
De acordo com relatos, os membros da Mesa Diretora realizaram a votação nesta quinta-feira, 18, após a apresentação de dois relatórios favoráveis à cassação,
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| 18 dezembro, 2025 às 08:44
Número 2 do Ministério da Previdência é preso em operação contra fraudes no INSS
Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF.
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| 18 dezembro, 2025 às 08:30
Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial
O projeto reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista.
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| 17 dezembro, 2025 às 17:58
STJ nega extensão de patente do Ozempic, e registro vence em março de 2026
A semaglutida é considerada um análogo de GLP-1, ou seja, a substância imita a ação desse hormônio natural produzido no intestino.
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| 17 dezembro, 2025 às 12:38
Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização por danos morais
Conforme a decisão, os descontos indevidos em benefício previdenciário configuram dano moral, sendo adequada a fixação do valor indenizatório em R$ 2 mil.
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| 17 dezembro, 2025 às 12:12
Juiz Marco Bruno Miranda será homenageado pelo Conselho de Direitos Humanos
A Comenda reconhece personalidades e instituições que se destacam por sua relevante atuação na defesa, promoção, garantia e visibilidade dos direitos humanos no Estado.
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| 17 dezembro, 2025 às 09:44
Juíza diz “que se dane a OAB” em sessão e barra entrada de advogados em fórum
Em nota, a presidente da seccional destacou que, diante dos fatos ocorridos, a OAB/MT dialogou com a magistrada, requerendo sobretudo respeito e cordialidade.
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