O juiz constatou que a Caixa tinha conhecimento da ação judicial no momento da venda, uma vez que o processo havia sido ajuizado em 2016.
Mais…
| 22 maio, 2025 às 12:32
| 22 maio, 2025 às 10:33
Presidente Lula institui Dia do Brega na data de nascimento de Reginaldo Rossi
“Rossi, que saiu de origens humildes para se tornar uma figura emblemática do brega, é um exemplo inspirador de como a música pode transformar vidas e transcender barreiras sociais”, diz texto do projeto de lei.
Mais…
| 22 maio, 2025 às 09:32
‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco
Assim, a decisão mantém afastada a responsabilidade civil do banco em arcar com danos morais e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários, já que foram apresentados documentos suficientes para demonstrar a contratação.
Mais…
| 22 maio, 2025 às 06:49
Ministra do TSE relata humilhação e racismo em evento do governo: ‘Vou ajuizar tudo’
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o episódio de racismo contra a ministra.
Mais…
| 21 maio, 2025 às 20:54
TST condena dois advogados que inventaram jurisprudência em recursos
O ministro, que ocupa vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, informou que oficiará o caso ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Mais…
| 21 maio, 2025 às 18:37
Procuradores do município de São Paulo podem pedir R$ 22 mil para gastar com eletrônicos
Caso todos os procuradores solicitem o reembolso, o custo do programa pode chegar a R$ 8 milhões a cada três anos.
Mais…
| 21 maio, 2025 às 18:17
Condomínio vence ação judicial movida por moradora por suposto constrangimento na portaria
No processo, a morada afirmou ter sido impedida de entrar no condomínio após não conseguir concluir um cadastro solicitado pela administração.
Mais…
| 21 maio, 2025 às 13:18
Homem indenizará idosa em R$ 55 mil por estelionato sentimental
O tribunal estadual entendeu que o réu se aproveitou da vulnerabilidade emocional da mulher e agiu com má-fé ao simular envolvimento afetivo com a finalidade de obter vantagens patrimoniais.
Mais…
| 21 maio, 2025 às 12:49
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.
Mais…
| 21 maio, 2025 às 11:08
Justiça condena Air Canada e Decolar a restituir consumidora impedida de viajar por diagnóstico de câncer
Na sentença, o magistrado destacou que a situação vivenciada pela autora configura força maior, justificando o cancelamento da viagem.
Mais…