Com a definição tomada na AGE, a Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN entra em um novo momento, fortalecendo a relação direta com as sindicalizadas e sindicalizados e construindo diariamente a unidade e mobilização da categoria.
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Nascido em 20 de outubro de 1939, Odúlio faleceu aos 85 anos, deixando um legado marcado pela defesa das instituições democráticas e pelo compromisso com a valorização da advocacia.
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Em defesa, o plano sustentou que não está obrigado a fornecer cobertura para o congelamento de óvulos, que, segundo a seguradora, é etapa da fertilização in vitro.
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A empresa alegou que a funcionária optou pelo home office e que a sede em Porto Alegre estava disponível. Mas a Justiça entendeu que os custos devem ser ressarcidos, pois o risco do negócio é do empregador.
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O juiz da 2ª Vara Federal de Rio Grande, Gessiel Pinheiros de Paiva, ao acatar o pedido da ação, justifica que, além do programa não ser bem fundamentado, viola o princípio de isonomia do processo seletivo
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A decisão destacou que o conteúdo divulgado pelo réu teve o intuito claro de depreciar a imagem da autora, gerando abalo à sua reputação profissional e constrangimento perante terceiros.
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As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site da Compreve: www.comperve.ufrn.br. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios previstos no edital.
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Suzane alegava que Campbell publicou informações falsas sobre sua residência em Águas de Lindóia (SP), imagens em locais públicos da cidade e a chamou de “ilustre psicopata”.
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O condomínio negou responsabilidade, citando o regimento interno, que exclui o dever de indenizar por danos nas áreas comuns, e argumentou que não houve prova de falha da administração.
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A defesa sustentou que não há justa causa para a ação penal, uma vez que o valor dos produtos subtraídos é menor do que 10% do salário mínimo de 2019 (R$ 998), ano em que o crime foi cometido.
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