Com isso, o processo do UNI-RN volta a ser analisado pelo TRF5, mas agora levando em conta as regras atuais do MEC. Na prática, fica restabelecida a decisão do Ministério que havia negado o credenciamento do curso em 2024.
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O livro contextualiza o cenário do Rio Grande do Norte dentro de um padrão que se repete em outros estados do país, onde as prisões funcionam como centros de comando do crime.
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A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que os registros públicos, como a certidão de casamento, em regra são imutáveis, de acordo com o regime jurídico especial estabelecido na Lei 6.015/1973.
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De acordo com os autos, o paciente foi diagnosticado com uveíte intermediária associada a edema macular secundário, uma inflamação intraocular que compromete a visão.
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O episódio começou quando o advogado, em manifestação nos autos, mencionou um agravo de instrumento interposto no próprio caso, já analisado e provido pelo TJ/SP.
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O Blog do BG criticou exclusivamente os valores astronômicos e a falta de transparência nos gastos, não a qualidade do trabalho jurídico.
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A investigação, que começou com a Operação Infarto, revelou que os desvios ocorreram entre janeiro de 2013 e agosto de 2016, resultando em um prejuízo de R$ 3.212.820,65 aos cofres municipais.
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“A reportagem não desbordou dos limites do direito garantido constitucionalmente de livre manifestação e divulgação do pensamento”, avaliou o julgador.
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A controvérsia gira em torno da possibilidade de pagamento em dinheiro de férias e licenças não utilizadas por servidores públicos civis que permanecem em atividade.
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Segundo narrado, o autor sofreu um acidente quando conduzia seu veículo na RN-013, rodovia estadual presente entre as cidades de Tibau e Mossoró, decorrente de um buraco existente na via pública.
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