Foi determinado ainda o bloqueio de valores dos investigados. Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República se posicionou favoravelmente às medidas implementadas.
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Tribunal reconheceu que coligação tentou forçar semelhança entre cor roxa do equipamento público e rosa pink da campanha de Larissa Almeida.
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Nas redes sociais, Pâmela compartilhou fotos e vídeos no interior do Congresso Nacional, ao lado de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A autora da ação, inconformada com os débitos realizados em sua aposentadoria, buscou a Justiça para obter a devolução dos valores e uma compensação por danos morais.
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Após apresentar sinais de infarto, a mulher procurou atendimento médico junto ao seu plano de saúde. Os médicos, então, a diagnosticaram com quadro de angina instável e insuficiência cardíaca congestiva.
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O ministro interrompeu a fala do depoente e chamou sua atenção: “Se o senhor acha ou não que houve golpe, isso não é importante para a Corte. Se atenha somente aos fatos”, pediu o magistrado.
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Em janeiro de 2022, três compras internacionais foram aprovadas em nome da consumidora, enquanto uma quarta transação foi recusada por insuficiência de fundos.
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O indulto natalino previsto no art. 5º, caput e parágrafo único, do Decreto presidencial nº 11.302/2022 está em consonância com a CF, na medida em que respeita os limites formais e materiais
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O colegiado também declarou a inexigibilidade do débito e ordenou o fim das cobranças, sob pena de multa de R$ 200 para cada tentativa de reaver o valor.
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