A decisão foi tomada durante o julgamento de dois processos em que segurados tiveram perícias marcadas em municípios muito distantes de suas residências.
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Segundo decisão do ministro, Allan dos Santos descumpriu a ordem judicial que determinava a suspensão de suas redes sociais. Diante da nova infração, o ministro não apenas reiterou a determinação de bloqueio.
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O cidadão alegou que o Brasil vivencia um cenário de “guerra interna material”, marcado pela atuação de facções criminosas e pela necessidade de constantes operações de GLO + Garantia da Lei e da Ordem.
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A AstraZeneca contestou a responsabilidade, argumentando que não havia prova de nexo de causalidade entre a vacina e o óbito, e que cumpriu todas as exigências regulatórias.
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As principais suspeitas são de acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos ou até a manipulação direta dos resultados com a atribuição de notas falsas.
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No Annual Judges Seminar, o magistrado potiguar falou sobre as implicações da inteligência artificial na independência judicial.
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De acordo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, as novas funções comissionadas serão distribuídas entre os gabinetes de dez ministros, com exceção do presidente da Corte.
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A decisão, datada de 8 de julho, também determinou a suspensão ad referendum dos processos semelhantes até pronunciamento definitivo da Turma.
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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP) determinou que uma faculdade de Medicina reserve uma vaga à estudante que foi aprovada para o curso antes de concluir o segundo ano do ensino médio.
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