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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 23 junho, 2025 às 14:30
MPE reconhece ausência de uso eleitoreiro de programas sociais da Prefeitura de Lajes

No parecer, o órgão reconheceu que os programas sociais realizados pela gestão municipal em 2024 não tiveram finalidade eleitoreira.
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NOTÍCIA
 | 23 junho, 2025 às 13:07
Banco é condenado a indenizar cliente após bloquear valores depositados em conta

A cliente teve infeliz surpresa de que todo o seu saldo disponível, nos valores de R$ 3.985,20, havia sido bloqueado, sob a descrição de “valor bloqueado por Mecanismo Especial de Devolução (MED)”.
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NOTÍCIA
 | 23 junho, 2025 às 12:19
Secretário do RN pede soltura de auditor fiscal preso por homofobia contra próprio filho

O auditor fiscal foi preso pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa com Deficiência ou Vulnerável (DECRID) sob suspeita de agredir psicologicamente e ameaçar o filho por conta da orientação sexual dele.
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NOTÍCIA
 | 23 junho, 2025 às 10:16
Aposentado toma posse como procurador do estado em São Paulo aos 67 anos

Aguimael exerceu a Odontologia por mais de 30 anos, quando por influência da mulher e da filha mais velha, que é Procuradora do Estado do Tocantins, resolveu estudar Direito.
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NOTÍCIA
 | 23 junho, 2025 às 09:39
Ministro Gilmar Mendes diz que parada LGBTQIA+ é símbolo de resistência

Nas redes sociais, o decano do Supremo escreveu: “Neste domingo, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ em São Paulo reafirma o valor da diversidade, do respeito e da dignidade humana.
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NOTÍCIA
 | 23 junho, 2025 às 06:56
Mulher que mentiu sobre paternidade de filha deve indenizar ex-companheiro

A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu reconheceu que o autor sofreu danos em decorrência da negativa de paternidade de uma menor que ele acreditava ser sua filha biológica.
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NOTÍCIA
 | 22 junho, 2025 às 22:07
Passageira será indenizada em 10 mil por atraso de voo que resultou em perda de diária

A consumidora relatou que já possuía reserva em hotel resort no sistema all inclusive e, por conta do atraso, não pôde usufruir de uma diária.
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NOTÍCIA
 | 22 junho, 2025 às 15:04
Nelma Kodama pede anulação de todos os atos de Moro contra ela na Lava Jato

As provas que fundamentam o pedido da doleira estão nas mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Neto.
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NOTÍCIA
 | 22 junho, 2025 às 10:38
“A gente conta é com os comissionados”, diz desembargadora do TJMA

A fala da desembargadora circulou nas redes sociais e causou indignação entre concurseiros, servidores e entidades de classe.
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NOTÍCIA
 | 22 junho, 2025 às 08:43
Vendedora demitida após retornar de licença por depressão será indenizada

O relato do recurso ressaltou que o direito à não discriminação tem fundamento constitucional e está protegido por tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
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