O relator do processo, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, concluiu que a atividade desempenhada pela empregada não apresentava risco acentuado e não exigia treinamento especial.
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A servidora, fisioterapeuta lotada na UTI do Hospital das Forças Armadas em Brasília/DF, reside atualmente em Goiânia/GO, onde conta com apoio familiar essencial para seu tratamento de saúde e cuidados com duas filhas pequenas.
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Na petição, o deputado diz que Tarcísio procurou ministros do Supremo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está impedido de sair do país, para que ele tivesse autorização de viajar aos Estados Unidos e se encontrar com o presidente americano Donald Trump.
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O colegiado proveu, parcialmente, o pleito do usuário dos serviços, para retirar a limitação do reembolso da quantia paga pelo autor para a realização do tratamento em prestador não credenciado, devendo ser restituído o valor integralmente gasto.
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A norma previa que empresas privadas que recebessem incentivos fiscais ou mantivessem contratos com o Estado deveriam reservar no mínimo 5% de suas vagas de trabalho para pessoas travestis e transexuais.
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Segundo levantamento do Instituto Natura em parceria com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, apenas 23,7% da população-alvo realiza mamografias no Brasil.
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O homem, funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi agredido fisicamente durante o exercício de suas funções, o que causou crises de pânico, ansiedade e depressão. Por causa disso, ele pediu para ser exonerado.
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O agendamento prévio pode ser feito pelo site oficial da Defensoria: www.defensoria.rn.def.br mas qualquer pessoa que procurar os serviços na data, estando com os documentos necessários, poderá ser atendida.
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Durante o simpósio serão discutidos temas como contratos de honorários, marketing jurídico, oratória e posicionamento de imagem profissional.
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