Não se sabe a causa da morte da brasileira, nem o dia e horário do óbito. Autoridades indonésias devem fazer a perícia antes de liberá-lo para seguir com a família para o Brasil.
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Na tese, fica estabelecido que as plataformas são responsáveis por conteúdos ilícitos quando se trata de anúncios e impulsionamentos pagos ou postagens distribuídas por chatbots.
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A trabalhadora afirmou que prestava serviços de limpeza em uma distribuidora de materiais elétricos, realizando a higienização de sanitários utilizados por aproximadamente 30 funcionários.
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Este valor é parte de uma ação judicial relacionada à defasagem tarifária e será utilizado para quitar dívidas de verbas trabalhistas e do FGTS que não foram pagas a ex-trabalhadores da companhia aérea.
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Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano.
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Segundo o texto, será considerado constrangimento qualquer insistência física ou verbal depois da mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação.
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A iniciativa tem como objetivo reforçar os estoques do hemocentro potiguar, que costumam apresentar queda no período das festas juninas, além de promover uma cultura de responsabilidade social dentro da classe jurídica.
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O julgamento destacou que o STJ firmou entendimento de que os planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não podem limitar o tipo de tratamento a ser ministrado
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Os deputados têm pressionado para aprovar com celeridade o texto devido ao prazo limite em que o Legislativo pode decidir sobre o tema, que se encerra no próximo dia 30.
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