A ação do MPRN visa garantir a separação e a destinação adequada do lixo seco e inorgânico e a implementação da coleta seletiva em condomínios e estabelecimentos de médio e grande porte.
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| 17 setembro, 2025 às 19:39
| 17 setembro, 2025 às 15:26
Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
Na ação trabalhista movida pelo professor, apenas uma parte dos pedidos foi deferida. Com isso, ele foi condenado a pagar os honorários de sucumbência.
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| 17 setembro, 2025 às 13:18
Banco Itaú indenizará por impor reza e incentivar jejum para alcance de metas
Testemunhas confirmaram que músicas de cunho religioso eram tocadas na agência e que mensagens em grupos de WhatsApp reforçavam a exigência de condutas ligadas à crença da gerente.
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| 17 setembro, 2025 às 08:52
Câmara aprova PEC da Blindagem que protege parlamentares de processos e prisões
Antes da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, sem mencionar o STF, que a PEC é efeito de uma reação a “abusos” cometidos contra colegas.
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| 17 setembro, 2025 às 06:33
Instituições devem indenizar cliente que caiu em golpe da falsa central de atendimento
Na sentença, ficou destacado que existiu falha na segurança dos serviços prestados pelas instituições financeiras. As empresas permitiram que dados sensíveis da cliente fossem vazados.
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| 16 setembro, 2025 às 21:37
Alexandre de Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
Ao analisar o caso, Moraes disse que somente após o trânsito em julgado da ação penal do golpe, ou seja, o fim da possibilidade de recursos, os pedidos devem ser analisados.
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| 16 setembro, 2025 às 16:12
OAB/RN reivindica mudanças na segurança digital do PJe em reunião com TJRN e Polícia Civil
O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, ressaltou que a iniciativa é uma resposta direta à preocupação da advocacia potiguar com a proteção de seus dados e da sociedade em geral.
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| 16 setembro, 2025 às 13:11
Juízes e promotores de Justiça brigam em post sobre feminicídio: “Não sabe ler”
Na nota, a Ajuris diz que a responsabilidade pelo segundo crime não pode ser imputada a juízes, pois “não é papel do Judiciário a fiscalização, fornecimento de equipamentos ou cumprimento de prisões”.
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| 16 setembro, 2025 às 12:29
STF veta criação de curso de Medicina do UNI-RN sem critérios do MEC
Com isso, o processo do UNI-RN volta a ser analisado pelo TRF5, mas agora levando em conta as regras atuais do MEC. Na prática, fica restabelecida a decisão do Ministério que havia negado o credenciamento do curso em 2024.
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| 16 setembro, 2025 às 10:30
Promotor de Justiça lança livro que analisa a origem de facções criminosas no sistema prisional
O livro contextualiza o cenário do Rio Grande do Norte dentro de um padrão que se repete em outros estados do país, onde as prisões funcionam como centros de comando do crime.
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