A empresa, uma das maiores fabricantes e distribuidoras de laticínios e bebidas da costa leste dos Estados Unidos, estima que as taxas aumentariam seus custos com suco de laranja não concentrado importado do Brasil.
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A agressão de Alexandre contra a apresentadora ocorreu em novembro de 2023 em Itu, no interior do estado. Na época, Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e violência doméstica.
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A manifestação de interesse deve ser feita exclusivamente por meio de procurador habilitado no PJe 1º grau e no precatório 2º grau e é fundamental que haja a concordância expressa do credor às condições do acordo.
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Bretas atuou na Justiça Federal Criminal do Rio de Janeiro, na vara responsável pelos desdobramentos da operação Lava Jato no Estado. Em fevereiro de 2023, ele foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.
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Segundo os autos do processo, o réu foi encontrado no banco de trás de um veículo onde estavam duas garrafas contendo a substância. O próprio a identificou como “loló”. Em depoimento para a polícia, o homem confirmou que havia comprao o conteúdo pelo valor R$ 200,00.
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A decisão, sigilosa, foi proferida no sábado, no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. Eduardo está impedido de receber ou enviar dinheiro.
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Segundo a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em 7 de outubro de 2023, dentro de um veículo estacionado na zona rural de Serra de São Bento/RN, onde o réu teria agredido a então companheira, Vanessa Gurgel, com socos e chutes na cabeça, causando hematomas, escoriações e a fratura de um dente.
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Conforme o processo, o Ministério Público comprovou, por meio de consulta feita no site do Ministério do Trabalho e Emprego, que a instituição emprega número inferior ao exigido pela legislação. A defesa alegou dificuldades na contratação de PCDs.
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Nobre ingressou na magistratura federal em 1992, atuando como juiz federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN). Depois, foi promovido a desembargador federal pelo critério de merecimento, para a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal José Batista.
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A decisão agravada mantinha a revogação da tutela de urgência, indeferindo a realização de prova pericial e baseando-se na ausência de comprovação da eficácia da associação medicamentosa requerida.
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