Termo de Ajustamento de Conduta fixa que o cronograma oficial das festas deverá respeitar o horário de início às 19h e encerramento às 2h30 da madrugada.
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| 19 janeiro, 2026 às 18:21
| 19 janeiro, 2026 às 14:46
Pai de criança autista em prisão domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza
A julgadora afirmou que sua situação é excepcional, já que ele é responsável pelo sustento da família. O acusado demonstrou nos autos que a enteada e o filho dependem de seu trabalho.
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| 19 janeiro, 2026 às 08:40
Empresa de telefonia é condenada após trocar número de telefone de cliente sem autorização
O número original foi substituído por outro, o que prejudicou o contato com clientes e colocou em risco o acesso ao WhatsApp vinculado à linha antiga.
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| 19 janeiro, 2026 às 08:25
Magistrada manda reintegrar professor com bipolaridade que pediu exoneração
O caso envolve professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, que atuava no campus de Santo Ângelo/RS.
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| 18 janeiro, 2026 às 16:34
Advogada argentina tem passaporte retido e recebe tornozeleira após caso de racismo
A vítima é barman do estabelecimento em que a argentina e outras duas amigas estavam. Ele é morador da Rocinha e fez a denúncia na delegacia da área, a 11ª DP.
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| 18 janeiro, 2026 às 08:52
Cartilha da OAB/RN orienta pais e escolas sobre inclusão, tecnologia e combate ao bullying
Disponível gratuitamente em formato digital no site da OAB/RN (www.oabrn.org.br/pagina/cartilhas), o material dá continuidade ao primeiro volume, lançado em 2022.
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| 18 janeiro, 2026 às 08:41
Tribunal de Justiça reconhece juros abusivos e anula apreensão de carro de devedora
De acordo com o magistrado, os juros remuneratórios impostos à mulher realmente destoam da média praticada no mercado.
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| 18 janeiro, 2026 às 08:09
Conselho Nacional de Justiça limita acesso à remuneração de titulares de cartórios
Os titulares estão entre os que melhor recebem no Brasil. A renda média mensal é de R$ 156 mil, segundo dados mais recentes, de 2023.
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| 17 janeiro, 2026 às 12:44
Número de adoções no Rio Grande do Norte tem crescimento de quase 20% em 2025
Para 2026, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude espera continuar com o planejamento de projetos e ações, a fim de contribuir para a manutenção dos direitos na infância e juventude.
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| 17 janeiro, 2026 às 11:38
Ministro Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a defesa do ex-presidente está regularmente constituída e atua de forma ativa nos processos em curso, o que afasta a possibilidade de atuação substitutiva por terceiros.
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