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Senado rejeita indicação de Lula para chefiar Defensoria Pública da União
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Plano de saúde deve fornecer técnica ou método indicados, caso a caso, pelo médico assistente para tratar paciente com autismo, conclui TJRN
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Outubro Rosa: OAB/RN realiza roda de conversa sobre empoderamento da saúde feminina
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Possíveis nulidades de questões do concurso para Técnico Judiciário do TJRN serão levadas a órgão da Corte para uniformização das decisões
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Justiça bloqueia R$ 22 mil para tratamento de adolescente com anemia em Parnamirim
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VÍDEO: “Vossa Excelência não acredita em milagres?”, diz ministra do STJ em sessão
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É súmula! Nomeação de candidato em colocação inferior decorrente de decisão judicial não representa preterição, reafirma TJRN
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Principais decisões do STJ e do STF divulgadas na semana – período de 16 a 20 de outubro
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