A nova seleção deve adotar critérios objetivos de desempate e estabelecer um prazo de inscrições de, no mínimo, 15 dias, além de prever remuneração de acordo com o piso salarial do magistério.
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A empresa foi condenada a indenizar a cliente em R$ 5 mil por danos morais, no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.
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Com a falsa OAB, o homem “dava carteirada” para acompanhar clientes em diligências policiais e até mesmo registrar ocorrências em delegacias.
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A criança vivia com a avó materna, Dona Ruth, desde a morte da cantora em 2021. A decisão, tomada por um juiz da Vara da Infância, segue em segredo de Justiça.
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O banco alegou que não ultrapassou o limite de dez chamadas para cada número cadastrado pelo devedor, mas ele apresentou prints que provaram que o credor, em vários dias, efetuou mais de dez ligações.
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O advogado potiguar exercerá o cargo durante a gestão do triênio 2025-2028, atuando ao lado do procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis.
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A decisão reforça o entendimento de que o uso de ferramentas de inteligência artificial no meio jurídico deve respeitar os limites legais, éticos e de veracidade das informações apresentadas.
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O Programa Acordo Direto é uma iniciativa do TRT-RN que permite o pagamento imediato de precatórios trabalhistas, com um deságio de 40% do valor atualizado do crédito.
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De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.
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