O procurador utilizou uma apresentação em PowerPoint com o nome de Lula no centro de um fluxograma com acusações como “propinocracia” e “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras.
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| 28 julho, 2025 às 17:06
| 28 julho, 2025 às 10:08
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por apreensão de carro pela polícia
A empresa alegou, em sua defesa, que não deu causa à apreensão e que a demora na transferência ocorreu por culpa da compradora. O tribunal, porém, rejeitou esses argumentos.
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| 28 julho, 2025 às 07:22
Justiça do RN condena construtora a pagar indenizações por não entregar imóveis
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu o inadimplemento da construtora e determinou o pagamento de indenização por lucros cessantes, no valor mensal de R$ 800,00 por unidade, desde janeiro de 2014 até a entrega efetiva das chaves.
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| 27 julho, 2025 às 19:56
Juiz que matou ciclista recebeu mais de R$ 700 mil de salário nos primeiros meses do ano
O juiz teve uma média salarial de R$ 129 mil no primeiro semestre de 2025. O valor bruto somado dos seis primeiros meses chega a R$ 914 mil.
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| 27 julho, 2025 às 17:19
TJ/SP suspende reajuste acima da ANS de plano empresarial com poucos segurados
O pedido de liminar havia sido negado em 1ª instância, mas o relator do recurso, desembargador Silvério da Silva, reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável.
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| 27 julho, 2025 às 08:01
Correios são condenados a indenizar mais uma advogada por Síndrome de Burnout
Além da indenização, a ECT foi condenada a pagar R$ 3 mil em honorários periciais, 15% de honorários advocatícios e a manter os direitos durante o afastamento.
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| 26 julho, 2025 às 17:23
Atacante do Flamengo Bruno Henrique se torna réu por fraude em aposta esportiva
De acordo com a denúncia, o jogador teria influenciado o resultado de uma aposta ao forçar a aplicação de um cartão amarelo em uma partida contra o Santos no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília.
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| 25 julho, 2025 às 17:16
OAB/RN anuncia descontos de até 70% no registro de sociedade para a jovem advocacia
O benefício foi aprovado pelo conselho seccional, com relatoria da diretora-tesoureira Marília Almeida. Segundo ela, a medida está em sintonia com os princípios de valorização e incentivo à jovem advocacia.
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| 25 julho, 2025 às 10:45
Bolsonaro é condenado em R$ 150 mil por dizer que “pintou um clima” com menores
Além da multa, o TJDFT determinou que o ex-presidente se abstenha de utilizar imagens de crianças e de adolescentes em material publicitário, vídeos, lives ou qualquer meio audiovisual sem autorização dos responsáveis.
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| 25 julho, 2025 às 06:00
Justiça nega pedido de liminar para repasse de valor de emenda parlamentar a município
Nos autos da ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte, o ente municipal alega que, apesar da regular aprovação e inclusão da referida emenda na Lei Orçamentária Anual, o repasse dos.valores ainda não se concretizou.
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