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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 4 julho, 2025 às 19:28
Auxílios por incapacidade temporária devido a vício em apostas disparam no INSS

O perfil majoritário é de homens (73%) entre 18 e 39 anos, faixa etária que representa a força de trabalho em plena atividade.
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 | 4 julho, 2025 às 17:33
Justiça determina que Luva de Pedreiro pague multa maior a ex-empresário Allan Jesus

A penalidade aumentou e o valor que Luva de Pedreiro deve para o ex-empresário por rescisão unilateral de contraro pode ultrapassar a casa dos R$ 7 milhões.
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 | 4 julho, 2025 às 15:27
Comissão da Câmara aprova a criação de 635 funções comissionadas na JF 5ª Região

O projeto tem o objetivo de formalizar e redistribuir essas funções comissionadas (FC), que, conforme a proposta, ficam distribuídas da seguinte forma: 224 cargos FC-5; 330 FC-4; 16 FC-3; e 55 FC-2.
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NOTÍCIA
 | 4 julho, 2025 às 13:00
Juiz de Direito diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador

Segundo o juiz, durante uma partida na sede da associação dos magistrados, o desembargador, sem participar do jogo, teria se aproximado e, após discussão, o agarrou pelo pescoço e tentou enforcá-lo.
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NOTÍCIA
 | 4 julho, 2025 às 10:39
Ministro Luís Roberto Barroso diz que excesso de proteção desprotege trabalhador

O ministro diz ainda que um excesso de direitos pode jogar contra o empregado, e que o STF fez bem ao chancelar a reforma trabalhista de 2017.
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NOTÍCIA
 | 4 julho, 2025 às 10:11
Prefeitura sanciona Lei Complementar que regula áreas ambientais de Natal

A nova legislação define o uso e a ocupação do solo, além de regulamentar as características das ZPAs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10, com base nos limites e dados técnicos estabelecidos pelo Plano Diretor de 2022.
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NOTÍCIA
 | 4 julho, 2025 às 10:00
Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos

juíza considerou que não houve comprovação da causa do cancelamento e que, mesmo que houvesse, se trataria de um problema interno, não isentando a empresa da responsabilidade.
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NOTÍCIA
 | 4 julho, 2025 às 09:23
INSS: ministro diz que mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários.
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NOTÍCIA
 | 4 julho, 2025 às 07:25
Advogada é condenada a 7 anos de prisão por falas contra promotor de Justiça

Na sentença, a pena foi fixada em 4 anos de reclusão por injúria racial qualificada, 2 anos por calúnia e 1 ano e 4 meses por difamação.
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NOTÍCIA
 | 3 julho, 2025 às 20:05
Justiça determina anulação de questões em prova de concurso em Pedro Velho

Na decisão do magistrado, a banca examinadora deve anular três questões da prova do concurso público, por possuir mais de uma alternativa correta
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