Na 1ª votação, que aceitou a denúncia, Zanin acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e votou para tornar Moro réu. Além dos 2 ministros, compõem o colegiado: Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do cantor.
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A decisão foi provocada por Habeas Corpus em que a defesa sustentou que houve atipicidade da conduta e pediu a aplicação do princípio da insignificância.
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Cibele Benevides disse que, apesar de ter nascido em São Paulo e nunca ter residido no Ceará, a relação com o Estado vem das raízes familiares que tem na região de Mombaça.
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A ação de Jairo de Luca visa anular uma resolução e recomendação do CNMP que permitem pagamentos acima do teto de R$ 46,3 mil, incluindo licença compensatória e compensação por assunção de acervo.
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Mediante o diagnóstico, um médico encaminhou a paciente para interação hospitalar em caráter de urgência, devido à possibilidade de complicações, o que foi negado pela Amil.
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Ao se defender, a empresa alegou que a consumidora teria alterado o projeto original diversas vezes e se recusado a receber parte dos móveis.
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A minuta do CNMP revoga a resolução 26/07, atualizando a regulamentação em razão do avanço das tecnologias e da necessidade de fortalecer a atuação presencial.
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O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas coordenada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.
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No período, foram realizados 461 acordos e 1.419 audiências nas Varas do Trabalho da capital e interior, e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró.
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