Ele cumpriu quatro anos, um mês e 26 dias de prisão — mais de 25% da pena —, em regime fechado, e comprovou o pagamento da multa de R$ 271 mil.
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| 29 setembro, 2025 às 17:18
| 29 setembro, 2025 às 12:45
Superior Tribunal de Justiça reafirma imunidade de bem de família em inventário
De acordo com Benedito Gonçalves, a jurisprudência do STJ considera que o imóvel qualificado como bem de família não está sujeito à penhora,
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| 29 setembro, 2025 às 09:23
Passageira sofre acidente grave em viagem de moto por aplicativo e empresa é condenada
Segundo o processo, o acidente ocasionou lesões graves, como fratura no osso temporal, concussão cerebral, hemorragia, perda de olfato, paladar e audição, além de fortes dores e vertigem.
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| 29 setembro, 2025 às 06:36
Ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal
A posse de Fachin terá a sobriedade que é característica do ministro no tribunal. Ao contrário de seus antecessores, o novo presidente não fará festa.
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| 28 setembro, 2025 às 17:32
Parecer requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues
O caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob a relatoria da Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira.
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| 28 setembro, 2025 às 17:13
Advogado é condenado por uso abusivo de inteligência artificial em processo: “Peças enganosas”
Segundo a sentença, o documento citava trechos de julgados inexistentes e atribuía à Justiça Federal do Rio e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decisões que nunca foram proferidas.
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| 28 setembro, 2025 às 08:54
Air France e Airbus enfrentam julgamento de recursos sobre acidente do voo Rio-Paris
Em 1º de junho de 2009, o avião que operava o voo AF447 entre o Rio de Janeiro e Paris caiu durante a noite enquanto sobrevoava o oceano Atlântico, poucas horas após a decolagem.
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| 28 setembro, 2025 às 08:28
Ministro Edson Fachin descarta coquetel ou festa após posse como novo presidente do STF
Conhecido por seu perfil discreto, o ministro Edson Fachin rejeitou convites de associações do meio jurídico que pretendiam organizar celebrações.
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| 28 setembro, 2025 às 08:13
Justiça confirma indenização de R$ 30 mil a trabalhadora impedida de amamentar
Adicionalmente à indenização, a trabalhadora deverá receber os valores correspondentes aos dois intervalos diários de 30 minutos não concedidos, acrescidos de um adicional de 50%.
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| 27 setembro, 2025 às 19:56
Justiça condena ex-prefeito Marcelo Crivella por censura a livro durante Bienal de 2019
Na ocasião, fiscais da prefeitura estiveram na feira, realizada no Riocentro, zona oeste da cidade, para checar de que forma o livro em quadrinhos estava sendo comercializado.
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