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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 4 agosto, 2025 às 09:23
Plano de saúde deve cobrir congelamento de óvulos de paciente com câncer de cólon

Em defesa, o plano sustentou que não está obrigado a fornecer cobertura para o congelamento de óvulos, que, segundo a seguradora, é etapa da fertilização in vitro.
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 | 4 agosto, 2025 às 07:05
Loja de vendas online terá que indenizar assistente por despesas com teletrabalho

A empresa alegou que a funcionária optou pelo home office e que a sede em Porto Alegre estava disponível. Mas a Justiça entendeu que os custos devem ser ressarcidos, pois o risco do negócio é do empregador.
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NOTÍCIA
 | 3 agosto, 2025 às 19:12
Justiça anula cotas para estudantes trans em universidade federal no RS

O juiz da 2ª Vara Federal de Rio Grande, Gessiel Pinheiros de Paiva, ao acatar o pedido da ação, justifica que, além do programa não ser bem fundamentado, viola o princípio de isonomia do processo seletivo
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NOTÍCIA
 | 3 agosto, 2025 às 17:04
Justiça mantém condenação de blogueiro por difamação em redes sociais e app de mensagem

A decisão destacou que o conteúdo divulgado pelo réu teve o intuito claro de depreciar a imagem da autora, gerando abalo à sua reputação profissional e constrangimento perante terceiros.
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NOTÍCIA
 | 3 agosto, 2025 às 10:21
Estão abertas as inscrições para a 10ª turma da Residência Judicial da Esmarn

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site da Compreve: www.comperve.ufrn.br. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios previstos no edital.
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NOTÍCIA
 | 3 agosto, 2025 às 07:44
Suzane von Richthofen perde na primeira instância ação contra jornalista que a biografou

Suzane alegava que Campbell publicou informações falsas sobre sua residência em Águas de Lindóia (SP), imagens em locais públicos da cidade e a chamou de “ilustre psicopata”.
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 | 3 agosto, 2025 às 07:08
Condomínio não é responsável por dano a veículo sem prova de culpa ou previsão contratual

O condomínio negou responsabilidade, citando o regimento interno, que exclui o dever de indenizar por danos nas áreas comuns, e argumentou que não houve prova de falha da administração.
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 | 2 agosto, 2025 às 18:37
Justiça nega HC à idosa que furtou R$ 92,00 em alimentos e produtos de higiene

A defesa sustentou que não há justa causa para a ação penal, uma vez que o valor dos produtos subtraídos é menor do que 10% do salário mínimo de 2019 (R$ 998), ano em que o crime foi cometido.
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NOTÍCIA
 | 2 agosto, 2025 às 13:09
Justiça do Rio aceita denúncia contra MC Poze do Rodo por tortura e extorsão

A Justiça também rejeitou o pedido de bloqueio de R$ 300 mil em bens do cantor para futura indenização. Três pessoas também foram denunciadas por falso testemunho, mas o Tribunal ainda não se manifestou sobre elas.
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 | 2 agosto, 2025 às 09:32
Paciente que engoliu peça metálica em tratamento odontológico será indenizado

O paciente teve de se submeter a múltiplos exames médicos para monitorar a movimentação da chave em seu organismo, até que foi expelida naturalmente.
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