A medida permitirá que qualquer cidadão possa fiscalizar de forma clara e acessível como os recursos públicos repassados pelas Câmaras Municipais à federação estão sendo utilizados.
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| 8 julho, 2025 às 09:26
| 8 julho, 2025 às 07:27
Alexandre de Moraes é intimado novamente pela justiça dos Estados Unidos
A ação foi apresentada pela Trump Media, que pertence ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma Rumble, de vídeos.
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| 7 julho, 2025 às 19:21
Homem indenizará terapeuta por importunação sexual durante massagem
O homem se apresentou nu para a sessão de tratamento terapêutico feita pela profissional e, em determinado momento, tentou tocá-la. A mulher fez parte do serviço e, em seguida, procurou a polícia.
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| 7 julho, 2025 às 16:29
Cirurgia na perna errada: hospital é condenado e terá que pagar R$ 30 mil a paciente
A mulher havia sido internada para tratar uma fratura no fêmur direito, mas a equipe médica realizou o procedimento cirúrgico na perna esquerda.
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| 7 julho, 2025 às 12:24
Penduricalhos de juízes já superam custo de cinco programas sociais só em 2025
Como não são considerados salário, os “penduricalhos” são livres de Imposto de Renda. Também não entram no Teto Constitucional, que limita os salários dos servidores públicos aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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| 7 julho, 2025 às 09:34
Advogada especialista em Direito Imobiliário chama atenção para segurança da Conta Notarial
A Conta Notarial garante que o valor esteja protegido até todo trâmite ser concluído. “Imagine que você está comprando um imóvel. O pagamento é feito, mas o valor não vai direto para o vendedor.
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| 7 julho, 2025 às 09:23
Supremo Tribunal Federal já condenou 643 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
As penas variam entre três e 17 anos de prisão, além da imposição de pagamento solidário de R$ 30 milhões, em razão dos prejuízos causados à estrutura pública.
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| 7 julho, 2025 às 07:42
Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda
O Estado do RN foi condenado a cessar as cobranças e restituir os valores indevidamente retidos, com atualização monetária pela taxa Selic. A decisão foi unânime.
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| 6 julho, 2025 às 20:39
Justiça nega pedido de multa contra historiadora que fez performance erótica na UFMA
Segundo o magistrado, não há provas atuais de que Tertuliana estaria usando “os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa.
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| 6 julho, 2025 às 15:23
Celeridade: Juizado Especial do município de Extremoz julga processo em um mês
Para o juiz Diego Costa, no Juizado Especial de Extremoz, “todo o esforço tem sido feito para dar a resposta judicial o mais breve possível, para que o jurisdicionado saiba o resultado de sua ação em tempo célere”, ressalta.
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