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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2026 às 10:09
Justiça condena Sikêra Jr. por falas homotransfóbicas durante programa de TV

Embora o conteúdo tenha sido veiculado originalmente na televisão, trechos do programa foram posteriormente replicados em plataformas digitais,
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 | 29 janeiro, 2026 às 09:20
TJRN derruba lei municipal de Santa Cruz por flexibilizar regras de poluição sonora

Os dispositivos questionados autorizavam a emissão de sons e ruídos de até 85 decibéis, tanto em ambientes internos quanto externos.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2026 às 08:35
Plano de saúde não pode impor home care a paciente com indicação de internação

A operadora do plano de saúde recusou custear a internação alegando não haver cobertura contratual e afirmando que a paciente já teria apresentado condições de alta.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2026 às 08:28
TRT-RN suspende prazos processuais na sexta-feira para atualização do PJe

De acordo com o Ato Conjunto, a suspensão dos prazos no TRT-RN não irá prejudicar o cumprimento de nenhum ato processual já previsto.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2026 às 08:17
Governo avalia enviar projeto unificando propostas pelo fim da escala 6×1 ao Congresso

O planejamento foi anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que é responsável pela articulação política do governo.
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2026 às 20:21
Ministério da Justiça formaliza pedido de extradição de Ramagem aos EUA

Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão.
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2026 às 15:08
RPVs: TRF5 vai liberar mais de R$ 400 milhões a partir da próxima sexta-feira

O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de dezembro de 2025 e irá beneficiar 48.452 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2026 às 12:51
CNJ arquiva pedido de deputado para apurar elo entre Dias Toffoli e resort

O parlamentar solicitava instauração de procedimento e levantamento de informações sobre eventual elo entre o magistrado e o Tayayá Resort.
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2026 às 09:42
TRE-RN mantém cassação de prefeito e vice de Itaú por abuso de poder eleitoral

O relator do caso, juiz Daniel Maia, destacou a ocorrência de abuso de poder e a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral ao longo do pleito.
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2026 às 07:04
Operação Securitas: Polícia Civil do RN prende prefeito de Ielmo Marinho em flagrante

A PC informou que foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais tiveram como foco a apreensão de documentos, valores, armas e celulares.
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