A Justiça afastou as penalidades mais graves de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade, por entender que não houve gravidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito
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| 7 agosto, 2025 às 10:05
| 7 agosto, 2025 às 09:50
Juiz Federal Hallison Bezerra empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral
Titular da 3ª Vara Federal e vice-diretor do Foro da JFRN, o magistrado assume a vaga deixada pelo Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, que encerrou o biênio.
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| 7 agosto, 2025 às 06:38
Justiça condena advogado por denunciar criança de 2 anos pelo crime de lesão à polícia
A juíza Márcia Regina Araújo Lima, da 3ª Vara Cível de Águas Claras, acolheu o pedido, determinou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais e considerou a denúncia “abusiva”.
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| 6 agosto, 2025 às 21:07
Juiz do trabalho salva advogado de engasgo durante audiência no TRT da Bahia
Nas imagens é possível perceber que o advogado, que representava a empresa envolvida no processo, começou a passar mal subitamente e sinalizou a situação ao levantar a mão.
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| 6 agosto, 2025 às 20:11
Reconhecida exclusividade do ITEP/RN no transporte de corpos de vítimas de morte violenta
Durante o julgamento, foi levado em consideração a Lei Complementar Estadual nº 571/2016, que fala sobre a atuação do ITEP como o órgão responsável pela execução de perícias criminais e médico-legais.
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| 6 agosto, 2025 às 17:27
Ministro Gilmar Mendes se dirige ao “presidente” da turma, esquecendo que é ele mesmo
A presidência das turmas do STF é exercida em sistema de rodízio, sendo ocupada pelo ministro mais antigo entre os que ainda não exerceram a função.
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| 6 agosto, 2025 às 09:28
Ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz defende “bala na nuca” de Bolsonaro
“Hoje [o dia da prisão de Bolsonaro] é um dia de festa! Esse merda [referindo-se a Jair Bolsonaro] que matou tantos na pandemia está preso. Que os mortos o assombrem”.
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| 6 agosto, 2025 às 06:40
Ministro Luiz Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ
A firma alegou que a decisão do TRT-2 afrontou os entendimentos estabelecidos pelo STF no julgamento do ADPF 324 e no RE 958.252, Tema 725 da repercussão geral (terceirização da atividade-fim).
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| 5 agosto, 2025 às 21:10
Senador Marcos do Val diz que decisão de Moraes o impede de visitar mãe com câncer
Desde agosto de 2023, Marcos do Val é investigado por obstrução de Justiça depois de publicar informações sobre o delegado da PF Fábio Schor, responsável por investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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| 5 agosto, 2025 às 20:22
Jornalista Rachel Sheherazade relata crise financeira e pede gratuidade na Justiça
No pedido da Justiça gratuita, Raquel afirmou que o pagamento das custas do processo iria prejudicar o “sustento” de sua família. A jornalista contou sobre sua situação de desemprego.
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