O diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Gustavo Caribé de Carvalho, assinou um documento em 25 de agosto do ano passado ampliando a aquisição dos Lexus em mais três unidades, ou seja, de 27 para 30 veículos.
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O colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo já falecido, embora ele tenha voltado a morar com a mãe biológica ainda na adolescência.
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O MPTCU ainda recomendou ao TST a adoção de medidas alternativas à obra que sejam mais econômicas e alinhadas ao interesse público para, de acordo com o órgão, garantir a segurança dos ministros do Tribunal.
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Segundo a DPU, a recusa em seguir as regras de corte tem resultado em punições disciplinares, e a manutenção desses traços seria também uma forma de preservar a identidade do preso.
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O pastor atuou mediante remuneração fixa mensal, inclusive durante férias, cumprindo horários para organização de cultos e reuniões, com metas definidas e subordinação à administração central da instituição.
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A medida atende a representação do Ministério Público de Contas, que apontou falhas na execução contratual e possíveis danos ao patrimônio público decorrentes de atos criminosos registrados em março de 2023.
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Na quarta-feira, Felca publicou um vídeo no canal dele no Youtube denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores. A denúncia fez com que a conta de Santos no Instagram fosse retirada do ar.
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O decano do STF é o nome mais comum nesses trabalhos. Ele aparece em nada menos que 151 teses, deixando para trás colegas de Supremo Tribunal como Luiz Fux (82 citações), Ricardo Lewandowski (75) e Alexandre de Moraes (61).
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Os juízes leigos são profissionais do Direito com, no mínimo, dois anos de atividade jurídica comprovada, e são responsáveis por atuarem na realização de audiências e elaboração de minutas de sentença, sempre sob a supervisão de um magistrado.
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