O réu conquistava a confiança das vítimas, criava personagens fictícios como uma falsa advogada e falsificava decisões judiciais para induzi-las a fazer transferências e empréstimos.
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Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou a devolução apenas das mensalidades, entendendo que a cobrança por coparticipação era permitida pela Lei nº 9.656/1998 e não contrariava a norma coletiva.
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Vídeo mostra empresário que matou gari sendo informado que seguirá preso
A defesa tentou o relaxamento, alegando que Renê é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa, mas o juiz Leonardo Damasceno negou o pedido.
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Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma 1ª Turma do TST
De acordo com os procuradores, a prática de investigar aspectos da vida pessoal do candidato não guarda relação com a vaga pretendida na empresa.
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TJRN prorroga prazo de inscrições para seleção de estagiário de pós em Direito
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail secjudchefia@tjrn.jus.br. No ato da inscrição, o candidato deverá inserir, no assunto, seu nome completo e o edital ao qual se refere.
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STF reconhece legitimidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo
No caso concreto, verificou-se que as eleições para os biênios 2021/2022 e 2023/2024 ocorreram em 01 de janeiro de 2021, antes, portanto, do marco temporal fixado pela Corte.
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Moraes encontra humorista ‘advogado do Xandão’ e brinca ao dizer que precisa de defesa
Moraes brincou ao perguntar se Mizael Silva falava inglês e disse que precisava se defender nos Estados Unidos. “Você fala inglês? Para me defender nos Estados Unidos”, disse o ministro.
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Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será o vice
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná.
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região empossa primeira servidora indígena
Iamma foi aprovada no último concurso do TRF5 pela cota destinada a indígenas — o TRF5 reservou 3% das vagas para candidatos(as) de povos originários.
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MPRN recomenda anulação de contrato com instituto de saúde em Lagoa Salgada
O MPRN também questionou a capacidade técnica da ISSERN, cuja atuação principal é em educação, incompatível com o objeto da parceria.
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