A questão voltou à pauta na sessão virtual iniciada na última sexta, depois de ter sido suspensa em março por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
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| 29 agosto, 2025 às 15:23
| 29 agosto, 2025 às 12:29
Walter Nunes toma posse como desembargador federal do TRF5 no dia 1º de setembro
Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides fará a saudação ao novo integrante do Colegiado. Nunes receberá os cumprimentos no Salão do Pleno.
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| 29 agosto, 2025 às 11:45
Justiça determina que condomínio forneça documentos financeiros e atas de assembleias
Na decisão, o juiz destacou que a obrigação de guardar e exibir documentos é do condomínio, representado pelo síndico, e que o direito de acesso deve ser formalmente assegurado.
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| 29 agosto, 2025 às 06:38
Nubank pagará R$50 mil por dispensa discriminatória de ex-funcionária
De acordo com os autos, a trabalhadora foi contratada como analista de atendimento e permaneceu na empresa até junho de 2023, quando ocorreu uma reestruturação que resultou na demissão de mais de 300 empregados.
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| 29 agosto, 2025 às 06:34
Acordo pode extinguir até 650 mil processos de conselhos profissionais
As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmente, o que corresponde a 650 mil processos.
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| 28 agosto, 2025 às 21:43
Posse de maconha para consumo na cadeia continua falta grave, afirma STJ
O ministro Ribeiro Dantas observou que o STF, de fato, assentou que a posse para uso próprio de maconha não configura crime. Mas que isso não implica no afastamento da falta grave no caso do preso.
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| 28 agosto, 2025 às 20:31
Carla Zambelli: Justiça italiana vê ‘grau máximo’ de risco de fuga e mantém deputada presa
Em documento, a Corte de Apelação do país alega que existe o “grau máximo” de perigo de fuga de Zambelli caso ela seja solta. Por conta disso, decidiram que a prisão deve ser mantida.
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| 28 agosto, 2025 às 14:41
Drogaria pagará indenização por assédio moral a trabalhador com incontinência urinária
A testemunha que essas brincadeiras eram proferidas tanto por colegas de trabalho como pelo supervisor hierárquico.
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| 28 agosto, 2025 às 12:54
OAB/RN celebra centenário de Múcio Vilar Ribeiro Dantas com palestra de Marcelo Navarro
Nascido em 30 de agosto de 1925, em Mossoró, Múcio Vilar Ribeiro Dantas passou parte da sua vida em Recife, onde se formou na Faculdade de Direito no ano de 1951.
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| 28 agosto, 2025 às 09:37
TJRN determina suspensão de contas falsas usadas em golpe do “falso advogado”
De acordo com informações presentes na decisão, a autora da ação registrou boletim de ocorrência, apresentando provas como mensagens fraudulentas e a existência de perfis falsos que estavam utilizando seus dados pessoais.
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