A firma alegou que a decisão do TRT-2 afrontou os entendimentos estabelecidos pelo STF no julgamento do ADPF 324 e no RE 958.252, Tema 725 da repercussão geral (terceirização da atividade-fim).
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Desde agosto de 2023, Marcos do Val é investigado por obstrução de Justiça depois de publicar informações sobre o delegado da PF Fábio Schor, responsável por investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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No pedido da Justiça gratuita, Raquel afirmou que o pagamento das custas do processo iria prejudicar o “sustento” de sua família. A jornalista contou sobre sua situação de desemprego.
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Preso desde março de 2019, o réu teve sua defesa solicitando a substituição da prisão preventiva por medida cautelar, alegando uma doença rara (polineuropatia amiloidótica familiar) incompatível com o sistema prisional.
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O Ministério deu início à investigação após documentos serem encontrados fortuitamente durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da operação Implosão, deflagrada pelo MPRN em 17 de julho de 2015.
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A OAB/SE reafirmou seu compromisso com a ética e a segurança dos seus membros, assegurando que seguirá tomando todas as medidas legais, inclusive na esfera criminal, para responsabilização do agressor.
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A magistrada determinou que a empresa restituísse em dobro o valor pago pela autora, no montante de R$ 1.068,08, com juros e correção monetária, e indenize a consumidora em R$ 3 mil por danos morais.
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Em sua carreira no TRT-RN Ciro atuou em diversos setores, entre eles a 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), no entanto, sua maior atuação foi junto à Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal, onde foi diretor por três períodos.
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Relatórios médicos anexados ao processo indicam que Rodrigo apresenta crises de ansiedade e dificuldades de compreensão em situações de estresse, o que inviabiliza viagens desacompanhado.
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