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Justiça Potiguar
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 | 2 outubro, 2024 às 09:13
Cônjuge em regime prisional não pode ser impedida de realizar visita a esposo preso
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 | 2 outubro, 2024 às 09:12
Inquilino é obrigado a demolir muro irregular construído em imóvel alugado
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 | 1 outubro, 2024 às 17:20
VÍDEO: “Eu adoro quando um homem diz que posso mandar nele”, diz Carmem a Dino no STF
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 | 1 outubro, 2024 às 11:28
STF estabelece critérios para concessão de medicamentos não incorporados ao SUS
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 | 1 outubro, 2024 às 10:06
Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer
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 | 1 outubro, 2024 às 10:05
Lei sobre reajuste salarial de conselheiros tutelares tem inconstitucionalidade declarada pelo TJRN
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 | 1 outubro, 2024 às 10:04
Suposta cumulação de cargos é nula e agente de saúde deve ser reintegrada
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 | 30 setembro, 2024 às 15:04
Justiça mantém bloqueio de R$ 5 milhões das contas do Estado para abastecimento regular dos hospitais públicos
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 | 30 setembro, 2024 às 15:02
Cancelamento e realocação de voo com mudança de itinerário resulta em indenização a passageiro
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 | 30 setembro, 2024 às 14:53
Uso não autorizado de imagem configura dano moral mesmo sem depreciação
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